Jurisprudência Selecionada
1 - TST Agravo de instrumento do reclamado. Recurso de revista. Descabimento. Indenização por dano moral decorrente de doença profissional equiparada a acidente de trabalho. Configuração. Responsabilidade do empregador.
«Comprovada a existência de nexo de causalidade entre a patologia desenvolvida e o trabalho desempenhado (fato que se alia à constatação de culpa do empregador, pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho), caracteriza-se o dano moral. Cabível, assim, a indenização respectiva, a cargo do empregador.... ()
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