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Relação de Provimento Cnj de 2018 - 5 normas e 91 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2018

Diário Oficial de 01/08/2018

Provimento CNJ 74, de 31/07/2018 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre padrões mínimos de tecnologia da informação para a segurança, integridade e disponibilidade de dados para a continuidade da atividade pelos serviços notariais e de registro do Brasil e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/06/2018

Provimento CNJ 73, de 28/06/2018 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

Diário Oficial de 29/06/2018

Provimento CNJ 72, de 27/06/2018 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas nos tabelionatos de protesto do Brasil.

Diário Oficial de 27/03/2018

Provimento CNJ 67, de 26/03/2018 - Arts.42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil.

Provimento CNJ 66, de 25/01/2018 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas.