Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.480 normas e 103.736 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 22/03/2023
Decreto 11.450, de 21/03/2023 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 03/04/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.343, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 22/03/2023
Decreto 11.449, de 21/03/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.794, de 14/05/2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
Diário Oficial de 22/03/2023
Decreto 11.448, de 21/03/2023 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.075, de 6/06/2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
Diário Oficial de 22/03/2023
Decreto 11.446, de 21/03/2023 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, com a finalidade de apresentar proposta para o desenvolvimento de Programa de Enfrentamento do Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros no Brasil.
Diário Oficial de 20/03/2023
Decreto 11.439, de 17/03/2023 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.162, de 14/02/2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Diário Oficial de 20/03/2023
Decreto 11.438, de 17/03/2023 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Delega ao Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos competência para a prática dos atos que especifica.
Decreto 11.437, de 17/03/2023 - Arts.61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.