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Relação de Decreto de 2009 - 338 normas e 3.689 artigos encontrados
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Diário Oficial de 19/02/2009
Decreto 6.775, de 18/02/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.348, de 13/05/2020, art. 5º). Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na Comunidade da Dominica, com sede em Roseau.
Diário Oficial de 19/02/2009
Decreto 6.774, de 18/02/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.348, de 13/05/2020, art. 5º). Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em São Cristóvão e Névis, com sede em Basse-Terre.
Diário Oficial de 19/02/2009
Decreto 6.773, de 18/02/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Dá nova redação ao Decreto 5.294, de 01/12/2004, art. 1º, VI visando estabelecer aditância militar na Índia.
Diário Oficial de 19/02/2009
Decreto 6.772, de 18/02/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dá nova redação ao art. 4º do Decreto 4.810, de 19/08/2003, que estabelece normas para operação de embarcações pesqueiras nas zonas brasileiras de pesca, alto mar e por meio de acordos internacionais.
Diário Oficial de 17/02/2009
Decreto 6.771, de 16/02/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
Diário Oficial de 11/02/2009
Decreto 6.770, de 10/02/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Administrativo. Dá nova redação ao § 2º do art. 10 do Decreto 6.433, de 15/04/2008, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - CGITR e dispõe sobre a forma de opção de que trata o inciso III do § 4º do art. 153 da Constituição, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, para fins de fiscalização e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
Diário Oficial de 11/02/2009
Decreto 6.769, de 10/02/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 5º, 6º e 7º do Decreto 6.018, de 22/01/2007, que regulamenta a Medida Provisória 353, de 22/01/2007, convertida na Lei 11.483, de 31/05/2007, que dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/02/2009
Decreto 6.767, de 10/02/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, firmado em Brasília, em 31 de março de 2006.
Diário Oficial de 11/02/2009
Decreto 6.766, de 10/02/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º. Vigência em 06/05/2020). Convenção internacional. Organização Internacional do Trabalho - OIT. Promulga a Convenção 178/OIT relativa à Inspeção das Condições de Vida e de Trabalho dos Trabalhadores Marítimos, assinada em Genebra, em 22/10/96.
Diário Oficial de 11/02/2009
Decreto 6.765, de 10/02/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/02/2009.
Diário Oficial de 11/02/2009
Decreto 6.764, de 10/02/2009 - Arts.43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.050, de 23/12/2009). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/02/2009
Decreto 6.763, de 05/02/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35 (49PA-ACE35), entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, de 25/11/2008.
Diário Oficial de 06/02/2009
Decreto 6.762, de 05/02/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o acordo de cooperação técnica entre o governo da República Federativa do Brasil e a União Africana, celebrado em Brasília, em 28 de fevereiro de 2007.
Diário Oficial de 06/02/2009
Decreto 6.761, de 05/02/2009 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. IR. Dispõe sobre a aplicação da redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/02/2009
Decreto 6.760, de 05/02/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Altera e acresce dispositivos ao Decreto 4.962, de 22/01/2004, que cria o Garantia-Safra e dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra.
Decreto 6.759, de 05/02/2009 - Arts.820 819 818 817 816-D 816-C 816-B 816-A 816 815 814-A 814 813 812 811 810 809 808 807 806 805 804 803-A 803 802 801 800 799 798 797
EMENTA: Tributário. Regulamento aduaneiro. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.