Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 1961 - 7 normas e 39 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 02/08/1961
Decreto 51.116, de 02/08/1961 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o art. 103 do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal.
Diário Oficial de 19/05/1961
Decreto 50.631, de 19/05/1961 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Regulamenta a Lei 1.565, de 03/03/52.
Diário Oficial de 02/05/1961
Decreto 50.517, de 02/05/1961 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.
Diário Oficial de 08/02/1961
Decreto 50.266, de 08/02/1961 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Regulamento da profissão Economista.
Diário Oficial de 28/01/1961
Decreto 50.215, de 28/01/1961 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28/07/51.
Decreto 49.907, de 12/01/1961 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Economista. Altera dispositivo do regulamento da Lei 1.411, de 13/08/51.