Relação de Peças Processuais

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Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário

Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário

Publicado em: 29/04/2024 Consumidor

Explore este modelo de ação judicial para revisar termos de contratos bancários, corrigir juros abusivos e cláusulas ilegais, e solicitar a repetição do indébito.

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Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão de Crédito Consignável

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão de Crédito Consignável

Publicado em: 29/04/2024 Consumidor

Explore este modelo de ação para contestar a legalidade de contratos de cartão de crédito consignável e a cobrança indevida em folha de pagamento, incluindo pedidos de restituição e indenização por danos morais.

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Modelo de Peça para Revogação de Tutela Antecipada em Regime de Visitas

Modelo de Peça para Revogação de Tutela Antecipada em Regime de Visitas

Publicado em: 29/04/2024 Familia

Utilize este modelo detalhado para solicitar a revogação de uma tutela antecipada que alterou o regime de visitas, incluindo fundamentação jurídica e argumentação.

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Modelo de Recurso para Avaliação de Heteroidentificação em Concurso Público

Modelo de Recurso para Avaliação de Heteroidentificação em Concurso Público

Publicado em: 29/04/2024 AdministrativoConstitucional

Acesse um modelo completo para interpor recurso contra o resultado de avaliação de heteroidentificação em concurso público, fundamentado em direitos constitucionais e leis de cotas raciais.

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Modelo de Embargos Infringentes para Honorários Sucumbenciais

Modelo de Embargos Infringentes para Honorários Sucumbenciais

Publicado em: 29/04/2024 Processo Civil

Utilize este modelo detalhado de embargos infringentes para contestar a isenção de honorários sucumbenciais em decisões judiciais, com embasamento jurídico completo.

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Modelo de Petição para Liberação de Bens em Inquérito Criminal

Modelo de Petição para Liberação de Bens em Inquérito Criminal

Publicado em: 29/04/2024 Direito Penal

Modelo de Petição para Liberação de Bens em Inquérito Criminal

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Modelo de Petição Inicial Trabalhista por Acidente de Trabalho com Óbito

Modelo de Petição Inicial Trabalhista por Acidente de Trabalho com Óbito

Publicado em: 29/04/2024 Trabalhista

Exemplo de petição inicial para indenização por danos morais, lucros cessantes e verbas rescisórias devido a acidente de trabalho fatal. Informações legais detalhadas e fundamentação jurídica.

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Modelo de Contestação de Laudo de Periculosidade em Condomínio

Modelo de Contestação de Laudo de Periculosidade em Condomínio

Publicado em: 29/04/2024 Civel Trabalhista

Acesse um modelo completo para contestar um laudo de periculosidade em condomínios, com fundamentação jurídica detalhada, estratégias de defesa e implicações legais relevantes.

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Modelo de Ação de Interdição com Pedido de Curatela

Modelo de Ação de Interdição com Pedido de Curatela

Publicado em: 29/04/2024 Civel

Consulte nosso modelo de ação de interdição com pedido de curatela, utilizado para representar legalmente uma pessoa incapaz devido a condições médicas, incluindo fundamentos legais e procedimentos.

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Modelo de Exceção de Executividade Contra Penhora Integral de Salário

Modelo de Exceção de Executividade Contra Penhora Integral de Salário

Publicado em: 29/04/2024 Civel

Explore nosso modelo de exceção de executividade em caso de penhora integral de salário, destacando a fundamentação legal e a jurisprudência aplicável para a proteção dos rendimentos do devedor.

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