Relação de Peças Processuais

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Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Petição em Execução Provisória Trabalhista

Modelo de Contrarrazões ao Agravo de Petição em Execução Provisória Trabalhista

Publicado em: 02/05/2024 Trabalhista

Explore um modelo de contrarrazões jurídicas focado em um caso de execução trabalhista, discutindo a responsabilidade de sócios retirantes e a aplicação do artigo 10-A da CLT.

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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista para Adicional de Periculosidade

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista para Adicional de Periculosidade

Publicado em: 02/05/2024 Trabalhista

Explore um modelo detalhado de recurso ordinário trabalhista que contesta uma decisão sobre adicional de periculosidade e gratuidade de justiça, com fundamentação jurídica e citação de jurisprudência relevante.

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Modelo de Recurso Ordinário para Adicional de Periculosidade de Vigilante

Modelo de Recurso Ordinário para Adicional de Periculosidade de Vigilante

Publicado em: 02/05/2024 Trabalhista

Acesse um modelo de recurso ordinário trabalhista que pleiteia o reconhecimento do direito ao adicional de periculosidade para um vigilante, discutindo a possibilidade de cumulação com o adicional de insalubridade.

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Modelo de Manifestação em Processo de Denúncia por Agressão sob a Lei Maria da Penha

Modelo de Manifestação em Processo de Denúncia por Agressão sob a Lei Maria da Penha

Publicado em: 02/05/2024 Familia Direito Penal

Acesse um modelo de manifestação jurídica em resposta a uma denúncia de agressão doméstica, destacando os direitos da vítima e a aplicação da Lei Maria da Penha.

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Modelo de Defesa em Ação Penal por Falsa Acusação de Estupro de Vulnerável

Modelo de Defesa em Ação Penal por Falsa Acusação de Estupro de Vulnerável

Publicado em: 02/05/2024 Familia Direito Penal

Explore este modelo de defesa em ação penal que aborda estratégias legais para confrontar falsas acusações de estupro de vulnerável em contexto de alienação parental.

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Modelo de Embargos de Declaração para Correção de Decisão Judicial

Modelo de Embargos de Declaração para Correção de Decisão Judicial

Publicado em: 02/05/2024 Processo Civil

Este modelo de embargos de declaração é utilizado para solicitar a correção de omissões, contradições ou obscuridades em decisões judiciais, garantindo a clareza e a precisão legal necessárias.

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Modelo de Ação de Responsabilidade Civil Contra Advogado por Apropriação Indébita

Modelo de Ação de Responsabilidade Civil Contra Advogado por Apropriação Indébita

Publicado em: 01/05/2024 Civel

Este modelo de ação civil discute a responsabilidade de um advogado que agiu contra os interesses de seu cliente, propondo indenizações por danos morais e materiais.

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Modelo de Resposta à Acusação em Caso de Retroatividade de Lei Penal

Modelo de Resposta à Acusação em Caso de Retroatividade de Lei Penal

Publicado em: 01/05/2024 Direito Penal

Acesse um modelo de resposta à acusação que aborda a irretroatividade da lei penal e a inépcia da denúncia, essencial para advogados que lidam com defesas criminais.

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Modelo de Recurso de Revista por Erro de Registro de Presença em Audiência

Modelo de Recurso de Revista por Erro de Registro de Presença em Audiência

Publicado em: 01/05/2024 Trabalhista

Utilize este modelo de recurso de revista para contestar erros de registro de presença em audiências, assegurando a observância dos direitos ao contraditório e à ampla defesa.

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Modelo de Contestação em Ação Demarcatória Cumulada com Divisória

Modelo de Contestação em Ação Demarcatória Cumulada com Divisória

Publicado em: 30/04/2024 Civel Direito Imobiliário

Explore um modelo detalhado de contestação usada para responder a uma ação demarcatória e divisória, abordando questões de usucapião, valor da causa, e erros de competência territorial.

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