
Modelo de Petição Inicial de Ação de Reparação de Danos Morais por Erro Médico e Pedido de Pensão Vitalícia por Invalidez Permanente contra Hospital e Médico Responsáveis
Publicado em: 05/05/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorPetição inicial proposta por paciente contra hospital e médico por erro médico caracterizado por negligência no diagnóstico e tratamento, culminando em amputações e incapacidade permanente, com pedido de indenização por danos morais e pensão vitalícia, fundamentada em responsabilidade civil objetiva e subjetiva, legislação consumerista, civil e princípios constitucionais da dignidade humana e direito à saúde. Requer tramitação prioritária, sigilo processual e produção de provas periciais.
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