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Relação de Decreto de 2022 - 392 normas e 4.700 artigos encontrados

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    2022

Diário Oficial de 12/01/2022

Decreto 10.935, de 12/01/2022 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.

Diário Oficial de 12/01/2022

Decreto 10.934, de 11/01/2022 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 71.733, de 18/01/1973, que regulamenta a Lei 5.809, de 10/10/1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.

Diário Oficial de 12/01/2022

Decreto 10.933, de 11/01/2022 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Vigência externa 01/05/2022). Tributário. Altera o Decreto 6.426, de 7/04/2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação dos produtos que menciona.

Diário Oficial de 11/01/2022

Decreto 10.932, de 10/01/2022 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa 27/06/2021). Convenção internacional. Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5/06/2013

Diário Oficial de 11/01/2022

Decreto 10.931, de 10/01/2022 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência final em 31/10/2022). Administrativo. Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.

Diário Oficial de 07/01/2022

Decreto 10.930, de 07/01/2022 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Vigência em 06/02/2022). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar 95, de 26/02/1998, de decretos normativos. [[Lei Complementar 95/1998, art. 16.]]

Diário Oficial de 07/01/2022

Decreto 10.929, de 07/01/2022 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Licitação. Estabelece procedimento especial para consultas públicas de decretos destinados a regulamentar dispositivo da Lei 14.133, de 01/04/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Diário Oficial de 07/01/2022

Decreto 10.928, de 07/01/2022 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.681, de 20/04/2021, para dispor sobre a classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal do Estado ou do Distrito Federal e sobre as condições dispostas no § 3º do art. 7º-B da Lei Complementar 159, de 19/05/2017. [[Lei Complementar 159/2017, art. 7º-B.]]

Decreto 10.927, de 03/01/2022 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Fixa os quantitativos por níveis das Funções Comissionadas do Banco Central, de que trata a Lei 9.650, de 27/05/1998.