Pesquisa de Legislação
Pesquisa: competencia
12 normas e 32 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 09/07/1980
Decreto-lei 1.795, de 08/07/1980 - Arts.EMENTA 1
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional – SFH. Altera a composição da Diretoria do Banco Central do Brasil.
Diário Oficial de 31/01/1980
Decreto 84.444, de 30/01/1980 - Arts.52 56
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.583, de 20/10/1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento e da outras providências.
Diário Oficial de 08/08/1980
Decreto 85.005, de 06/08/1980 - Arts.15 20 23 41 46
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.684, de 03/09/1979, que dispõe sobre as profissões de Biólogo e Biomédico e cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/08/1980
Decreto 85.050, de 18/08/1980 - Arts.2
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Tratado de Cooperação Amazônica, concluído entre os Governos República da Bolívia, da República Federativa do Brasil, da República da Colômbia, da República do Equador, da República Cooperativa da Guiana, da República do Peru, da República do Suriname e da República da Venezuela.
Diário Oficial de 27/08/1980
Decreto 85.064, de 26/08/1980 - Arts.21
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 6.634, de 02/05/1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.
Diário Oficial de 17/09/1980
Decreto 85.138, de 15/09/1980 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.664, de 26/06/1979, que disciplina a profissão de Geógrafo, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/07/1980
Lei 6.803, de 02/07/1980 - Arts.6 7 9 11
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/08/1980
Lei 6.815, de 19/08/1980 - Arts.80 139
EMENTA: (Revogado pela Lei 13.445, de 24/05/2017). Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração.
Diário Oficial de 24/09/1980
Lei 6.830, de 22/09/1980 - Arts.5
EMENTA: Execução fiscal. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/1980
Lei 6.837, de 29/10/1980 - Arts.EMENTA 2 3 4 7 8 9
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei 6.880, de 09/12/1980 - Arts.10 85 87 126
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
Diário Oficial de 11/12/1980
Lei 6.888, de 10/12/1980 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Sociólogo e dá outras providências.
Decreto 85.064, de 26/08/1980 - Arts.49-A
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 6.634, de 02/05/1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.