Decreto 8.500, de 12/08/2015
Art. 0
(Revogado pelo Decreto 11.585, de 28/06/2023, art. 17). Administrativo. Altera o Decreto 4.892, de 25/11/2003, que regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
@NOTAREM = Index 100%
@NOTAFONTE = Atualizada(o) até:
@NOTAFONTE = Última atualização: Decreto 11.585, de 28/06/2023, art. 17 (Revogação total).
@EMESHORT = (Revogado pelo Decreto 11.585, de 28/06/2023, art. 17). Administrativo. Decreto 4.892, de 25/11/2003, que regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
@NOTAREF = Referências:
@NOTAVIDLNK = Decreto 4.892, de 25/11/2003 (Regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária).
@NOTAVIDLNK = Lei Complementar 93, de 04/02/1998 (Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária).
@NOTAREF_END =
@FIM =
A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere a CF/88, art. 84, caput, IV, da Constituição e tendo em vista o disposto na Lei Complementar 93, de 04/02/1998, Decreta:
@FIM =
Decreto 4.892, de 25/11/2003 (Regulamenta a Lei Complementar 93, de 04/02/1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária)
Lei Complementar 93, de 04/02/1998 (Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária)
Lei Complementar 93, de 04/02/1998 (Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária)