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Relação de Emenda Constitucional de 2005 - 3 normas e 13 artigos encontrados
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Diário Oficial de 11/08/2005
Emenda Constitucional 48, de 10/08/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 215 da CF/88, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
Diário Oficial de 06/07/2005
Emenda Constitucional 47, de 05/07/2005 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Reforma previdenciária. Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da CF/88, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. [[CF/88, art. 37. CF/88, art. 40. CF/88, art. 195. CF/88, art. 201.]]
Emenda Constitucional 46, de 05/05/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera o inc. IV do art. 20 da Constituição Federal.