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Relação de Lei de 2005 - 176 normas e 1.916 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2005

Diário Oficial de 01/08/2005

Lei 11.156, de 29/07/2005 - Arts.7 6-A 6 5-A 5 4-C 4-B 4-A 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente - GDAMB e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/08/2005

Lei 11.155, de 29/07/2005 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA-RN e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/08/2005

Lei 11.154, de 29/07/2005 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - Centro Universitário Federal - EFOA/CEUFE em Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/08/2005

Lei 11.153, de 29/07/2005 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/08/2005

Lei 11.152, de 29/07/2005 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/08/2005

Lei 11.151, de 29/07/2005 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/07/2005

Lei 11.150, de 26/07/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 104.462.571,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Diário Oficial de 27/07/2005

Lei 11.149, de 26/07/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor total de R$ 38.010.000,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 27/07/2005

Lei 11.148, de 26/07/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 13.270.124,00, para os fins que especifica.

Diário Oficial de 27/07/2005

Lei 11.147, de 26/07/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Altera o item III.4.2. do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.

Diário Oficial de 27/07/2005

Lei 11.146, de 26/07/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuições ao Grupo dos 24 (G-24).

Diário Oficial de 27/07/2005

Lei 11.145, de 26/07/2005 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Institui a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/07/2005

Lei 11.144, de 26/07/2005 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República de que tratam os arts. 39, § 4º, 127, § 2º, e 128, § 5º, I, «c», da CF/88.

Diário Oficial de 27/07/2005

Lei 11.143, de 26/07/2005 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da CF/88, e dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei 8.350, de 28/12/91.

Diário Oficial de 25/07/2005

Lei 11.142, de 25/07/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.

Diário Oficial de 25/07/2005

Lei 11.141, de 25/07/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Denomina «Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek» o trecho da rodovia BR-020 compreendido entre as cidades de Formosa (GO) e Fortaleza (CE).

Diário Oficial de 25/07/2005

Lei 11.140, de 22/07/2005 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 184.161.245,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Diário Oficial de 25/07/2005

Lei 11.139, de 22/07/2005 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 177.200.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Diário Oficial de 25/07/2005

Lei 11.138, de 22/07/2005 - Arts.2 1 0

EMENTA: Altera o item III.3 do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.

Lei 11.137, de 22/07/2005 - Arts.2 1

EMENTA: Altera o item III.2.b do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.