Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 2024 - 50 normas e 376 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 11/01/2024
Lei 14.803, de 10/01/2024 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Previdenciário. Tributário. Previdência privada. Altera a Lei 11.053, de 29/12/2004, para permitir a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optarem pelo regime de tributação por ocasião da obtenção do benefício ou do primeiro resgate dos valores acumulados.
Diário Oficial de 10/01/2024
Lei 14.801, de 09/01/2024 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera a Lei 9.481, de 13/08/1997, a Lei 11.478, de 29/05/2007, e a Lei 12.431, de 24/06/2011; e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/01/2024
Lei 14.800, de 08/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.799, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.350, de 5/10/2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.798, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Educação Legislativa.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.797, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional de Combate à Tortura.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.796, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.795, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inscreve os Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.794, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Retificação DOU 09/01/2024). Administrativo. Institui o ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino.
Diário Oficial de 08/01/2024
Lei 14.793, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei 14.792, de 05/01/2024 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Retificação DOU 09/01/2024). Administrativo. Institui o Dia Nacional da Saúde Única.