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Pesquisa: solidariedade
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  • solidariedade
    lei
    1916

Lei 3.071, de 01/01/1916 - Arts.EMENTA 152 626 896 898 902 904 912 914 954 1051 1055 1274 1493

EMENTA: (Revogado pela Lei 10.406, de 10/01/2002). (Vigência em 01/01/1917). Código Civil Brasileiro