Peças Processuais
Peças Processuais
recurso
1602 peças encontradas
Pesquisa Relacionada: recurso agravo em recurso especial recurso agravo em recurso especial recurso agravo em recurso especial recurso agravo em recurso especial recurso agravo em recurso especial recurso agravo em recurso especial
- Filtros ativos na pesquisa
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.4700)
Recurso extraordinário. Ordem urbanística. Plano diretor. Repercussão geral reconhecida. Julgamento do mérito. Constitucional. Município. Competência legislativa municipal. Tema 348. CF/88, art. 30, VIII e art. 182, caput.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.4800)
702 - STF - Instrução - Pedido de Habilitação como Amici Curiae (Petição 63750/2011)
Recurso extraordinário. Ordem urbanística. Plano diretor. Repercussão geral reconhecida. Julgamento do mérito. Constitucional. Município. Competência legislativa municipal. Tema 348. CF/88, art. 30, VIII e art. 182, caput.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.4900)
703 - STF - Pedido de prioridade na tramitação do feito
Recurso extraordinário. Ordem urbanística. Plano diretor. Repercussão geral reconhecida. Julgamento do mérito. Constitucional. Município. Competência legislativa municipal. Tema 348. CF/88, art. 30, VIII e art. 182, caput.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.5000)
704 - STF - Certidão de julgamento
Recurso extraordinário. Ordem urbanística. Plano diretor. Repercussão geral reconhecida. Julgamento do mérito. Constitucional. Município. Competência legislativa municipal. Tema 348. CF/88, art. 30, VIII e art. 182, caput.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.5100)
705 - STF - Certidão - Distribuição
Recurso extraordinário. Requisição de Pequeno Valor - RPV. Tema 873. Repercussão geral reconhecida. Precatório. Execução individual de sentença proferida em ação coletiva proposta contra a Fazenda Pública. Fracionamento. CF/88, art. 100, § 8º. ADCT da CF/88, art. 87, parágrafo único.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.5200)
706 - STF - VOLUME - PARTE 1
Recurso extraordinário. Requisição de Pequeno Valor - RPV. Tema 873. Repercussão geral reconhecida. Precatório. Execução individual de sentença proferida em ação coletiva proposta contra a Fazenda Pública. Fracionamento. CF/88, art. 100, § 8º. ADCT da CF/88, art. 87, parágrafo único.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.5300)
707 - STF - VOLUME - PARTE 2
Recurso extraordinário. Requisição de Pequeno Valor - RPV. Tema 873. Repercussão geral reconhecida. Precatório. Execução individual de sentença proferida em ação coletiva proposta contra a Fazenda Pública. Fracionamento. CF/88, art. 100, § 8º. ADCT da CF/88, art. 87, parágrafo único.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.5400)
708 - STF - VOLUME - PARTE 3
Recurso extraordinário. Requisição de Pequeno Valor - RPV. Tema 873. Repercussão geral reconhecida. Precatório. Execução individual de sentença proferida em ação coletiva proposta contra a Fazenda Pública. Fracionamento. CF/88, art. 100, § 8º. ADCT da CF/88, art. 87, parágrafo único.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.5500)
709 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Recurso extraordinário. Requisição de Pequeno Valor - RPV. Tema 873. Repercussão geral reconhecida. Precatório. Execução individual de sentença proferida em ação coletiva proposta contra a Fazenda Pública. Fracionamento. CF/88, art. 100, § 8º. ADCT da CF/88, art. 87, parágrafo único.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.5600)
710 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Recurso extraordinário. Requisição de Pequeno Valor - RPV. Tema 873. Repercussão geral reconhecida. Precatório. Execução individual de sentença proferida em ação coletiva proposta contra a Fazenda Pública. Fracionamento. CF/88, art. 100, § 8º. ADCT da CF/88, art. 87, parágrafo único.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.5700)
711 - STF 1 – VOLUME_01
Recurso extraordinário. Consumidor. Dano moral. Repercussão geral não reconhecida. Tema 869. Inadimplemento de cláusula contratual. Matéria fática e infraconstitucional. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.5800)
712 - STF - VOLUME_02
Recurso extraordinário. Consumidor. Dano moral. Repercussão geral não reconhecida. Tema 869. Inadimplemento de cláusula contratual. Matéria fática e infraconstitucional. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.5900)
713 - STF - VOLUME_03
Recurso extraordinário. Consumidor. Dano moral. Repercussão geral não reconhecida. Tema 869. Inadimplemento de cláusula contratual. Matéria fática e infraconstitucional. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.6000)
714 - STF - Certidão - Distribuição
Recurso extraordinário. Consumidor. Dano moral. Repercussão geral não reconhecida. Tema 869. Inadimplemento de cláusula contratual. Matéria fática e infraconstitucional. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.6100)
715 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Recurso extraordinário. Consumidor. Dano moral. Repercussão geral não reconhecida. Tema 869. Inadimplemento de cláusula contratual. Matéria fática e infraconstitucional. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.6200)
716 - STF - Termo de baixa
Recurso extraordinário. Consumidor. Dano moral. Repercussão geral não reconhecida. Tema 869. Inadimplemento de cláusula contratual. Matéria fática e infraconstitucional. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.6400)
717 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Recurso extraordinário. Consumidor. Dano moral. Repercussão geral não reconhecida. Tema 869. Inadimplemento de cláusula contratual. Matéria fática e infraconstitucional. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7000.9200)
718 - STF - Certidão - Distribuição
Recurso extraordinário. Servidor público estadual. Repercussão geral não reconhecida. Tema 904. Estado do Paraná. Policial Militar. Horas extras. Matéria infraconstitucional. Súmula 339/STF. CF/88, art. 37, X e XIII.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7000.9300)
719 - STF - VOLUME - PARTE 1
Recurso extraordinário. Servidor público estadual. Repercussão geral não reconhecida. Tema 904. Estado do Paraná. Policial Militar. Horas extras. Matéria infraconstitucional. Súmula 339/STF. CF/88, art. 37, X e XIII.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7000.9400)
720 - STF - VOLUME - PARTE 2
Recurso extraordinário. Servidor público estadual. Repercussão geral não reconhecida. Tema 904. Estado do Paraná. Policial Militar. Horas extras. Matéria infraconstitucional. Súmula 339/STF. CF/88, art. 37, X e XIII.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7000.9500)
721 - STF - Comunicação assinada - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico
Recurso extraordinário. Servidor público estadual. Repercussão geral não reconhecida. Tema 904. Estado do Paraná. Policial Militar. Horas extras. Matéria infraconstitucional. Súmula 339/STF. CF/88, art. 37, X e XIII.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7000.9700)
722 - STF - Aviso de recebimento - Intimação 6525/2016 - Procurador-Geral do Estado do Paraná.
Recurso extraordinário. Servidor público estadual. Repercussão geral não reconhecida. Tema 904. Estado do Paraná. Policial Militar. Horas extras. Matéria infraconstitucional. Súmula 339/STF. CF/88, art. 37, X e XIII.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7000.9800)
723 - STF - Certidão de trânsito em julgado
Recurso extraordinário. Servidor público estadual. Repercussão geral não reconhecida. Tema 904. Estado do Paraná. Policial Militar. Horas extras. Matéria infraconstitucional. Súmula 339/STF. CF/88, art. 37, X e XIII.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.0500)
724 - STF - Certidão - Distribuição
Recurso extraordinário. Princípio da inafastabilidade da jurisdição. Repercussão geral não reconhecida. Tema 895. Óbices processuais intransponíveis. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Questão infraconstitucional. Matéria fática. CF/88, art. 5º, XXXV. CPC, art. 267, VI.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.0600)
725 - STF - VOLUME - PARTE 1
Recurso extraordinário. Princípio da inafastabilidade da jurisdição. Repercussão geral não reconhecida. Tema 895. Óbices processuais intransponíveis. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Questão infraconstitucional. Matéria fática. CF/88, art. 5º, XXXV. CPC, art. 267, VI.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.0700)
726 - STF - VOLUME - PARTE 2
Recurso extraordinário. Princípio da inafastabilidade da jurisdição. Repercussão geral não reconhecida. Tema 895. Óbices processuais intransponíveis. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Questão infraconstitucional. Matéria fática. CF/88, art. 5º, XXXV. CPC, art. 267, VI.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.0800)
727 - STF - Comunicação assinada - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico
Recurso extraordinário. Princípio da inafastabilidade da jurisdição. Repercussão geral não reconhecida. Tema 895. Óbices processuais intransponíveis. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Questão infraconstitucional. Matéria fática. CF/88, art. 5º, XXXV. CPC, art. 267, VI.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.0900)
728 - STF - Certidão de trânsito em julgado
Recurso extraordinário. Princípio da inafastabilidade da jurisdição. Repercussão geral não reconhecida. Tema 895. Óbices processuais intransponíveis. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Questão infraconstitucional. Matéria fática. CF/88, art. 5º, XXXV. CPC, art. 267, VI.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.1000)
729 - STF - Outras peças.
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.1100)
730 - STF - Petição inicial
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.1200)
731 - STF - Despacho
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.1300)
732 - STF - Procurações e substabelecimentos
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.1400)
733 - STF - Outras peças
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.1500)
734 - STF - Certidão.
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.1600)
735 - STF - Petição inicial - ADITAMENTO Á PETIÇÃO INICIAL
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.1700)
736 - STF - Outras peças
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.1800)
737 - STF - Mandado
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.1900)
738 - STF - Certidão
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.2000)
739 - STF - Outras peças
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.2100)
740 - STF - Termo de Audiência
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.2200)
741 - STF - Contestação
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.2300)
742 - STF - Procurações e substabelecimentos
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.2400)
743 - STF - Outras peças.
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.2500)
744 - STF - Sentença
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.2600)
745 - STF - Certidão
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.2700)
746 - STF - Despacho
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.2800)
747 - STF - Recursos para segunda instância
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.2900)
748 - STF - Outras peças
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.3000)
749 - STF - Certidão
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7001.3100)
750 - STF - Vista à parte agravada
Recurso extraordinário. Dano moral. Responsabilidade civil extracontratual. Repercussão geral não reconhecida. Matéria fática e matéria infraconstitucional. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, arts. 186 e 927.