Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 2016 - 171 normas e 1.700 artigos encontrados
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Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.248, de 12/01/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor de Crioula.
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.247, de 12/01/2016 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Advogado. Altera a Lei 8.906, de 04/07/1994 - Estatuto da Advocacia.
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.246, de 12/01/2016 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.245, de 12/01/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Advogado. Altera o art. 7º da Lei 8.906, de 04/07/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.244, de 12/01/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.
Lei 13.243, de 11/01/2016 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Ciência. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei 10.973, de 2/12/2004, a Lei 6.815, de 19/08/1980, a Lei 8.666, de 21/06/1993, a Lei 12.462, de 4/08/2011, a Lei 8.745, de 9/12/1993, a Lei 8.958, de 20/12/1994, a Lei 8.010, de 29/03/1990, a Lei 8.032, de 12/04/1990, e a Lei 12.772, de 28/12/2012, nos termos da Emenda Constitucional 85, de 26/02/2015.