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Diário Oficial de 09/03/1973
Decreto 71.885, de 09/03/1973 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.011, de 05/09/2019, art. 1º. Vigência em 06/10/2019). Trabalhista. Profissão. Aprova o regulamento da Lei 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/05/1973
Decreto 72.169, de 04/05/1973 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 91.141, de 14/12/1985). Administrativo. Reorganiza a estrutura básica administrativa do Tribunal Marítimo e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/06/1973
Decreto 72.411, de 27/06/1973 - Arts.1
EMENTA: Distribuição gratuita de prêmios. Altera o Decreto 70.951, de 09/08/72.
Diário Oficial de 10/09/1973
Decreto 72.771, de 06/09/1973 - Arts.336 344 346 347 348 350 354 357
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.
Diário Oficial de 05/11/1973
Decreto 73.079, de 05/11/1973 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 89.311, de 23/01/1984). Ensino superior. Dispõe sobre o sistema de classificação dos candidatos no Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação.
Decreto 73.332, de 19/12/1973 - Arts.1 8
EMENTA: Administrativo. Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.