Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.248, de 12/01/2016 - Arts.1 0
EMENTA: Institui o dia 18 de junho como Dia do Tambor de Crioula.
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.247, de 12/01/2016 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Advogado. Altera a Lei 8.906, de 04/07/1994 - Estatuto da Advocacia.
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.246, de 12/01/2016 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.245, de 12/01/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Profissão. Advogado. Altera o art. 7º da Lei 8.906, de 04/07/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).
Diário Oficial de 13/01/2016
Lei 13.244, de 12/01/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Confere ao Município de Caçapava, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Antigomobilismo.
Diário Oficial de 13/01/2016
Decreto 8.635, de 12/01/2016 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre a divisão do território nacional em Comandos Aéreos Regionais e altera o Decreto 2.153, de 20/02/1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais, e altera o Decreto 3.213, de 19/10/1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro.
Diário Oficial de 13/01/2016
Decreto 8.634, de 12/01/2016 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.016, de 17/09/2019, art. 21). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP e revoga o Decreto 2.824, de 27/10/1998.
Diário Oficial de 12/01/2016
Lei 13.243, de 11/01/2016 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Ciência. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei 10.973, de 2/12/2004, a Lei 6.815, de 19/08/1980, a Lei 8.666, de 21/06/1993, a Lei 12.462, de 4/08/2011, a Lei 8.745, de 9/12/1993, a Lei 8.958, de 20/12/1994, a Lei 8.010, de 29/03/1990, a Lei 8.032, de 12/04/1990, e a Lei 12.772, de 28/12/2012, nos termos da Emenda Constitucional 85, de 26/02/2015.
Diário Oficial de 08/01/2016
Decreto 8.633, de 07/01/2016 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.951, de 05/01/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.521, de 30/07/2008, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Comissão Especial Interministerial.
Medida Provisória 710, de 04/01/2016 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 13.268, de 12/04/2016). Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, da Cultura, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.472.650.000,00, para os fins que especifica.