Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 1998 - 96 normas e 1.782 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 26/06/1998
Decreto 2.637, de 25/06/1998 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.544, de 27/12/2002). Tributário. Regulamenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
Diário Oficial de 14/06/1998
Decreto 2.668, de 13/06/1998 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Ensino. Dispõe sobre critérios para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior.
Diário Oficial de 08/06/1998
Decreto 2.617, de 05/06/1998 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Administrativo. Dispõe sobre a composição do capital de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.
Diário Oficial de 04/06/1998
Decreto 2.614, de 03/06/1998 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do Decreto 433, de 24/01/92, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, para fins de reforma agrária, por meio de compra e venda.
Diário Oficial de 03/06/1998
Decreto 2.609, de 02/06/1998 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.117, de 13/07/1999). Administrativo. Assistência social. Regulamenta a concessão de apoio financeiro aos Municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima, de que trata a Lei 9.533, de 10/12/1997, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/06/1998
Decreto 2.608, de 01/06/1998 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Altera dispositivos do Decreto 107, de 29/04/1991, que regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.