Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 1981 - 0 normas e 10.000 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 11/08/2025
Lei 15.191, de 11/08/2025 - Arts.1 3 4 0 2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.482, de 31/05/2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF); e revoga a Medida Provisória 1.294, de 11/04/2025.
Diário Oficial de 08/08/2025
Lei 15.190, de 08/08/2025 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 0
EMENTA: (Vigência em 04/02/2026. Veja a Lei 15.190/2025, art. 67). Administrativo. Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º da CF/88, art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis s 9.605, de 12/02/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18/07/2000, e 6.938, de 31/08/1981; revoga dispositivos das Leis s 7.661, de 16/05/1988, e 11.428, de 22/12/2006; e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/08/2025
Lei 15.189, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
Diário Oficial de 07/08/2025
Lei 15.188, de 06/08/2025 - Arts.1 2 0
EMENTA: Administrativo. Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval do Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 07/08/2025
Lei 15.189, de 06/08/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
Diário Oficial de 05/08/2025
Lei 15.184, de 04/08/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.540, de 12/11/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para aprimorar a destinação de recursos do Fundo.
Diário Oficial de 05/08/2025
Lei 15.185, de 04/08/2025 - Arts.1 2 3 0
EMENTA: Administrativo. Reestrutura cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região; e cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.
Diário Oficial de 05/08/2025
Lei 15.186, de 04/08/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Concede o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Diário Oficial de 05/08/2025
Lei 15.187, de 04/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.
Diário Oficial de 05/08/2025
Lei 15.185, de 04/08/2025 - Arts.4 5 6 7
EMENTA: Administrativo. Reestrutura cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região; e cria a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.
Diário Oficial de 05/08/2025
Lei 15.187, de 04/08/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.
Diário Oficial de 05/08/2025
Lei 15.186, de 04/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Concede o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Lei 15.182, de 30/07/2025 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Altera as Leis s 4.117, de 27/08/1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), 9.612, de 19/02/1998 (Lei das Rádios Comunitárias), 13.424, de 28/03/2017, 5.785, de 23/06/1972, e 5.768, de 20/12/1971, para estabelecer diretrizes relacionadas à autorização de modificações de características técnicas, à apresentação de documentos, aos procedimentos de renovação de outorgas e à promoção de recursos de acessibilidade, com o intuito de promover a modernização da legislação sobre serviços de radiodifusão; e revoga a Lei 6.606, de 7/12/1978.