1 - STJ Habeas corpus. Direito processual penal. Estupro de vulnerável perpetrado contra sobrinho. Prisão preventiva. Modus operandi. Risco concreto de reiteração delitiva. Garantia da ordem pública. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares diversas. Insuficiência. Ordem denegada.
«1 - O Juízo a quo - referendado pelo Tribunal local - apresentou fundamentação idônea para impor a custódia preventiva, pois ressaltou o modus operandi empregado pelo Paciente, que supostamente praticou o fato criminoso «contra seu próprio sobrinho, então com 7 a 13 anos de idade em momentos de confraternização em família e presenteava a vítima antes e depois do crime. Enfatizou, ainda, que a ex-esposa do Paciente tem conhecimento de que este começou a levar presentes para outros sobrinhos, o que reforça a necessidade do cárcere para a garantia da ordem pública, ante o risco concreto de reiteração delitiva. ... ()