Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2010 - 362 normas e 4.600 artigos encontrados
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Diário Oficial de 05/02/2010
Decreto 7.096, de 04/02/2010 - Arts.19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4-A 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.663, de 03/02/2016). (Efeitos a partir de 09/02/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/02/2010
Decreto 7.095, de 04/02/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.570, de 26/09/2011). Tributário. Altera o Decreto 5.060, de 30/04/2004 (CID. Gasolina).
Diário Oficial de 04/02/2010
Decreto 7.094, de 03/02/2010 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/02/2010
Decreto 7.093, de 02/02/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.246, de 28/07/2010). Administrativo. Dispõe sobre o suprimento de energia elétrica nos Sistemas Isolados.
Diário Oficial de 03/02/2010
Decreto 7.092, de 02/02/2010 - Arts.21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.587, de 27/11/2018. Vigência em 05/12/2018). (Efeitos a partir de 05/02/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/02/2010
Decreto 7.091, de 01/02/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.529, de 21/03/2011 - Vigência em 11/08/2011). Servidor público. Altera o Anexo II ao Decreto 4.668, de 09/04/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.
Diário Oficial de 02/02/2010
Decreto 7.090, de 01/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30/11/2005.
Diário Oficial de 02/02/2010
Decreto 7.089, de 01/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, firmado em Argel, em 08/02/2006.
Diário Oficial de 02/02/2010
Decreto 7.088, de 01/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Afeganistão, firmado em Brasília, em 01/08/2006.
Diário Oficial de 29/01/2010
Decreto 7.087, de 29/01/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.410, de 29/12/2010). Dá nova redação a dispositivos do art. 5º do Decreto 6.191, de 20/08/2007, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão para o Ministério de Minas e Energia e para a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Diário Oficial de 29/01/2010
Decreto 7.086, de 29/01/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.973, de 28/03/2013). Administrativo. Altera e acresce dispositivos ao Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, aprovado pelo Decreto 6.473, de 05/06/2008.
Diário Oficial de 27/01/2010
Decreto 7.082, de 26/01/2010 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais.
Decreto 7.081, de 26/01/2010 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Altera o Decreto 6.490, de 19/06/2008, que regulamenta a Lei 11.530, de 24/10/2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.