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Diário Oficial de 23/01/2012
Decreto 7.675, de 20/01/2012 - Arts.9 27
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.189, de 17/01/2014). (Vigência em 30/01/2012). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diário Oficial de 06/03/2012
Decreto 7.690, de 02/03/2012 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.005, de 14/03/2017). (Vigência em 20/03/2012). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.
Diário Oficial de 06/03/2012
Decreto 7.691, de 02/03/2012 - Arts.3 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.005, de 14/03/2017. Vigência em 27/03/2017). (Vigência em 20/03/2012). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 06/03/2012
Decreto 7.692, de 02/03/2012 - Arts.17
EMENTA: (Revogdo pelo Decreto 8.976, de 30/01/2017. Vigência em 07/03/2017). (Vigência em 20/03/2012). Administrativo. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 06/03/2012
Decreto 7.694, de 02/03/2012 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.894, de 01/03/2016). (Vigência em 20/03/2012). Administrativo. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 05/04/2012
Decreto 7.717, de 04/04/2012 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.687, de 04/03/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério dos Transportes.
Diário Oficial de 16/05/2012
Decreto 7.724, de 16/05/2012 - Arts.46
EMENTA: (Vigência em 16/05/2012). Administrativo. Constitucional. Regulamenta a Lei 12.527, de 18/11/2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inc. XXXIII do caput do art. 5º, no inc. II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da CF/88. [[CF/88, art. 5º. CF/88, art. 37. CF/88, art. 216.]]
Diário Oficial de 28/05/2012
Decreto 7.737, de 25/05/2012 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a apuração de antiguidade nas carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional, de Procurador Federal e de Procurador do Banco Central.
Diário Oficial de 29/05/2012
Decreto 7.738, de 28/05/2012 - Arts.18
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; remaneja cargos em comissão e funções de confiança; altera os Decs. 6.061, de 15/03/2007, 2.181, de 20/03/1997, e no 1.306, de 09/11/1994.
Diário Oficial de 01/06/2012
Decreto 7.743, de 31/05/2012 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.837, de 17/08/2016). Servidor público. Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
Diário Oficial de 08/06/2012
Decreto 7.748, de 06/06/2012 - Arts.4 8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.297, de 15/08/2014). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional.
Diário Oficial de 30/07/2012
Decreto 7.778, de 27/07/2012 - Arts.14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.009, de 23/03/2017. Vigência em 30/03/2017). (Vigência em 01/08/2012). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio.
Diário Oficial de 07/08/2012
Decreto 7.783, de 07/08/2012 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 12.663, de 05/06/2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013.
Diário Oficial de 07/08/2012
Decreto 7.784, de 07/08/2012 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.829, de 03/08/2016). (Revogado pelo Decreto 8.774, de 11/05/2016. Vigência em 02/06/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte.
Diário Oficial de 31/08/2012
Decreto 7.797, de 30/08/2012 - Arts.12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.065, de 07/08/2013. Vigência em 22/08/2013). (Vigência em 14/09/2012. Exceto para o art. 6º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.
Decreto 7.798, de 12/09/2012 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.871, de 06/10/2016). (Vigência em 14/09/2012). Servidor público. Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério de Minas e Energia.