Pesquisa de Legislação

Pesquisa: alimentos
11 normas e 27 artigos encontrados

Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

Filtros ativos na pesquisa
alimentos

2003

Diário Oficial de 17/04/2003

Decreto 4.675, de 16/04/2003 - Arts.1 2 9

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - Cartão Alimentação, criado pela Medida Provisória 108, de 27/02/2003.

Diário Oficial de 28/04/2003

Decreto 4.680, de 24/04/2003 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Meio ambiente. Consumidor. Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei 8.078, de 11/09/90, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.

Diário Oficial de 10/07/2003

Decreto 4.775, de 09/07/2003 - Arts.4

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.483, de 22/05/2003, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que modifica o regime de sanções contra o Iraque.

Diário Oficial de 03/10/2003

Decreto 4.852, de 02/10/2003 - Arts.3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda, de 03/04/2001.

Diário Oficial de 27/10/2003

Decreto 4.864, de 24/10/2003 - Arts.1

EMENTA: Meio ambiente. Acresce e revoga dispositivos do Decreto 3.420, de 20/04/2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Diário Oficial de 19/05/2003

Lei 10.674, de 16/05/2003 - Arts.EMENTA 1

EMENTA: Alimentos. Comercialização. Direito econômico. Consumidor. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca.

Diário Oficial de 16/06/2003

Lei 10.689, de 13/06/2003 - Arts.1

EMENTA: Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA.

Diário Oficial de 03/07/2003

Lei 10.696, de 02/07/2003 - Arts.EMENTA 19

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/10/2003

Lei 10.741, de 01/10/2003 - Arts.11 13 74 99

EMENTA: (Vigência em 01/01/2004). Constitucional. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/12/2003

Medida Provisória 155, de 23/12/2003 - Arts.1

EMENTA: (Convertida na Lei 10.871, de 20/05/2004). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras, e dá outras providências.