Decreto 12.590, de 20/08/2025
Art. 3º
Art. 3º
- O Decreto 40.556, de 17/12/1956, passa a vigorar com as seguintes alterações:
[Decreto 40.556/1956, art. 2º - [...]
[...]
h) [...]
[...]
- Medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura;
- Medalha [Mérito da Saúde Major-Brigadeiro Ângelo Godinho dos Santos]; e
- Medalha Mérito Intendência da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro José Epaminondas de Aquino Granja;
[...]] (NR)
[...]
h) [...]
[...]
- Medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura;
- Medalha [Mérito da Saúde Major-Brigadeiro Ângelo Godinho dos Santos]; e
- Medalha Mérito Intendência da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro José Epaminondas de Aquino Granja;
[...]] (NR)