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Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT -

Ação proposta em termos acidentários - Remessa dos autos à Justiça Federal - Inadmissibilidade. ... (Continua)

2 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(tendinopatia do supra-espinhal bilateral, cervicalgia, lombalgia) - Nexo causal afastado pela perícia - Indenização acidentária indevida.... (Continua)

3 - TJSP LER/DORT.

Lesão nos ombros. bursite e tendinopatia. Sentença de improcedência. Laudo pericial incapacidade parcial e temporária. Necessidade de reavaliação do atual estado de saúde do autor. ... (Continua)

4 - TJSP PAIR/LER/DORT.

Radialista. Lesões auditivas, colunares e nos joelhos. Apelação. Laudo médico pericial conclusivo. Incapacidade laboral não comprovada. Sentença mantida.... (Continua)

5 - TJSP LER/DORT.

Técnica de enfermagem. Tendiniopatia calcárea. Laudo médico pericial conclusivo. Nexo de causalidade e incapacidade laboral não comprovadas para o período em que foi concedido o benefício. Ausência de incapacidade no atual momento. Sentença mantida. ... (Continua)

6 - STJ Processo civil. Embargos de declaração.

«Os embargos de declaração supõem omissão, contradição ou obscuridade no julgado, e, no caso dos autos, a embargante deixou de indicar a ocorrência de quaisquer daqueles vícios, limitando-se a alegar a existência de erro de fato que teria se dado já nas instâncias ordinárias. Embargos de declaração não conhecidos.... (Continua)

7 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(males da coluna) - Incapacidade laborativa afastada pela perícia - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido. ... (Continua)

8 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(males da coluna lombar e lesão no ombro esquerdo) - Incapacidade laborativa afastada pela perícia - Recurso improvido... (Continua)

9 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(lesão nos membros superiores e males da coluna) - Incapacidade laborativa afastada pela perícia - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido. ... (Continua)

10 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(lesão nos membros superiores e males da coluna) - Incapacidade laborativa afastada pela perícia - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido. ... (Continua)

11 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(lesão no punho esquerdo, na perna direita e males da coluna) - Incapacidade laborativa afastada pela perícia - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido. ... (Continua)

12 - TJSP Acidente do trabalho. Auxiliar de produção. Pedido de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. LER e problemas psíquicos. Inexistência de nexo causal dos problemas psíquicos e ausência de incapacidade laborativa em razão da LER. Benefício indevido. Recurso improvido.

13 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(males da coluna lombar) - Comprovação pericial da lesão, da concausa e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso parcialmente provido... (Continua)

14 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(síndrome do manguito rotador e espondiloartrose) - Comprovação pericial da lesão - Reconhecida a presença da concausa e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso provido... (Continua)

15 - TJSP LER DORT -

Sequela em membro superior direito, tendinite no ombro direito. Benefício acidentário. Sentença de improcedência. Irresignação do autor: descabimento. Laudo não combatido cientificamente. Benefício indevido na espécie. Parte autora isenta do pagamento de custas e de honorários advocatícios - inteligência do Lei 8.213/1991, art. 129, parágrafo único. Sentença de improcedência mantida. ... (Continua)

16 - TJSP LER/DORT.

Operador de máquina - Tear. Laudo médico pericial conclusivo. Sentença de improcedência. Apelação. Cerceamento de defesa não verificado. Desnecessidade de vistoria no ambiente de trabalho. Prova oral que não tem aptidão de interferir no deslinde da demanda. Laudo médico pericial claro e conclusivo. Ausência de incapacidade laborativa. Benefício indevido. Nexo causal não demonstrado. Sentença mantida. Recurso desprovido... (Continua)

17 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(síndrome do impacto dos ombros) - Comprovação pericial da lesão, da concausa e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Recursos oficial e voluntário do INSS providos em parte... (Continua)

18 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(cotovelo direito) - Comprovação pericial da lesão e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Reconhecido o nexo causal - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, provido em parte.... (Continua)

19 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(males da coluna lombar) - Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, provido em parte... (Continua)

20 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(males da coluna lombar) - Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial parcialmente provido, improvido o apelo do INSS.... (Continua)

21 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(males da coluna lombar) - Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Recursos oficial e voluntário do INSS providos em parte... (Continua)

22 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(males de coluna) - Incapacidade laborativa afastada pela perícia médica - Benefício acidentário indevido - Sentença de improcedência mantida - Recurso improvido... (Continua)

23 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT -

Comprovação pericial da lesão (ombros) - Nexo concausal e incapacidade laborativa da autora demonstrados nos autos - Auxílio-acidente devido - Recurso provido... (Continua)

24 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(lesão nos ombros) - Nexo com a atividade laborativa - Incapacidade parcial e permanente - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... (Continua)

25 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(males de coluna) - Incapacidade laborativa e nexo causal afastados pela perícia médica - Benefício acidentário indevido - Sentença de improcedência mantida - Recurso improvido... (Continua)

26 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(Ombros) - Comprovação da lesão, do nexo causal e da incapacidade laborativa temporária do autor- Auxílio-doença devido - Sentença reformada - Recurso provido... (Continua)

27 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT -

Comprovação pericial da lesão (ombros), do nexo causal e da incapacidade parcial e permanente do autor para o trabalho - Auxílio-acidente devido... (Continua)

28 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT -

Comprovação pericial da lesão (punho) e do nexo causal - Incapacidade laborativa da autora demonstrada nos autos - Auxílio-acidente devido - Recurso provido... (Continua)

29 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(males de coluna) - Nexo com a atividade laborativa - Incapacidade parcial e permanente - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... (Continua)

30 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(condropatia patelar no joelho direito) - Comprovação pericial da lesão e da concausa - Reconhecida a incapacidade laborativa temporária da segurada - Auxílio-doença acidentário devido - Reabilitação profissional afastada - Recurso oficial provido em parte, improvido o apelo da autora. ... (Continua)

31 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(lombociatalgia e espondilodiscoartrose lombar com radiculopatia) - Comprovação pericial da lesão, da concausa e da incapacidade laborativa parcial e permanente da segurada - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial provido em parte, improvido o apelo da autora... (Continua)

32 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(males da coluna lombar) - Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Recursos oficial, considerado interposto, e voluntário do autor providos em parte... (Continua)

33 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(males da coluna lombar) - Comprovação pericial da lesão, do nexo causal e da incapacidade laborativa parcial e permanente do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial parcialmente provido, integralmente provido o apelo do autor.... (Continua)

34 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(tendinite do ombro direito e condromalácia patelar direita) - Comprovação pericial das lesões, da concausa e da incapacidade laborativa parcial e permanente da segurada - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, provido em parte.... (Continua)

35 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER

(Males da coluna) - Comprovação pericial da moléstia, da concausa e da incapacidade laborativa parcial e permanente da segurada - Auxílio-acidente devido - Recursos oficial e voluntário do INSS providos em parte, improvido o apelo da autora.... (Continua)

36 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(males de coluna) - Nexo com a atividade laborativa - Incapacidade total e permanente - Aposentadoria por invalidez devida - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... (Continua)

37 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT -

Membros superiores, inferiores e males colunares - Incapacidade laborativa para atividade habitual afastada pela prova técnica - Auxílio-acidente indevido - Improcedência mantida - Recurso improvido... (Continua)

38 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER//DORT -

Joelhos - Comprovadas as lesões, o nexo concausal e a incapacidade laborativa - Benefício devido - Recurso oficial parcialmente provido, integralmente provido o recurso do autor... (Continua)

39 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER//DORT -

Membros superiores - Comprovada a lesão, o nexo causal e a incapacidade laborativa - Benefício devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... (Continua)

40 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT -

Incapacidade laborativa do autor afastada pela prova técnica realizada sob o crivo do contraditório - Indenização acidentária indevida - Recurso improvido... (Continua)

41 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(males de coluna) - Nexo com a atividade laborativa - Incapacidade parcial e permanente - Auxílio-acidente devido - Recursos oficial e voluntário da autora parcialmente providos... (Continua)

42 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(males de coluna) - Nexo concausal estabelecido nos autos - Incapacidade parcial e permanente - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial parcialmente provido, improvido o apelo autárquico... (Continua)

43 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(males de coluna cervical) - Nexo com a atividade laborativa - Incapacidade parcial e permanente - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... (Continua)

44 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(membros inferiores e males colunares) - Comprovadas as lesões, o nexo concausal e a incapacidade laborativa do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso do autor provido... (Continua)

45 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(epicondilite) - Nexo concausal estabelecido nos autos - Reconhecida a redução da capacidade laborativa do segurado - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... (Continua)

46 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT -

Membros superiores - Comprovadas as lesões, o nexo causal e a incapacidade laborativa da autora - Benefício devido - Recurso da autora improvido... (Continua)

47 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(síndrome do impacto nos ombros) - Nexo com a atividade laborativa - Incapacidade parcial e permanente - Auxílio-acidente devido - Recurso oficial, único interposto, parcialmente provido... (Continua)

48 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT -

Comprovação pericial da lesão, do nexo concausal e da incapacidade parcial e permanente do autor para o trabalho - Auxílio-acidente devido - Recurso provido... (Continua)

49 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT -

Membros superiores - Incapacidade laborativa para atividade habitual afastada pela prova técnica, produzida sob o crivo do contraditório - Auxílio-acidente indevido - Improcedência mantida - Recurso improvido... (Continua)

50 - TJSP ACIDENTE DO TRABALHO - LER/DORT

(Membros superiores) - Comprovação da lesão, do nexo causal e da incapacidade laborativa e temporária - Auxílio-doença devido - Sentença reformada - Recursos oficial, considerado interposto, e da autarquia parcialmente providos... (Continua)