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Relação de Lei de 2008 - 257 normas e 2.290 artigos encontrados
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Diário Oficial de 15/08/2008
Lei 11.768, de 14/08/2008 - Arts.89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/08/2008
Lei 11.767, de 07/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Advogado. Altera o art. 7º da Lei 8.906, de 04/07/94, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.
Diário Oficial de 06/08/2008
Lei 11.766, de 05/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Denomina Aeroporto de Londrina – Governador José Richa o Aeroporto de Londrina, no Estado do Paraná.
Diário Oficial de 06/08/2008
Lei 11.765, de 05/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Tributário. Acrescenta inciso ao parágrafo único do art. 3º da Lei 10.741, de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Diário Oficial de 06/08/2008
Lei 11.764, de 05/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.
Diário Oficial de 04/08/2008
Lei 11.763, de 01/08/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao § 2º-B do art. 17 da Lei 8.666, de 21/06/93, que regulamenta o inc. XXI do caput do art. 37 da CF/88 e institui normas para licitações e contratos da administração pública.
Diário Oficial de 04/08/2008
Lei 11.762, de 01/08/2008 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 31/01/2009). Meio ambiente. Consumidor. Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/08/2008
Lei 11.761, de 31/07/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 1.458.185.289,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Lei 11.757, de 28/07/2008 - Arts.5 4 3 2
EMENTA: Altera o Anexo I da Lei 11.134, de 15/07/2005, para aumentar o valor da Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e o § 2º do art. 65 da Lei 10.486, de 04/07/2002; e revoga o art. 2º e o Anexo I da Lei 11.663, de 24/04/2008.