Pesquisa de Legislação
Relação de Lei de 2008 - 257 normas e 2.290 artigos encontrados
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Diário Oficial de 11/03/2008
Lei 11.643, de 10/03/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera os incs. II e III do caput do art. 11 da Lei 9.519, de 26/11/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.
Diário Oficial de 14/01/2008
Lei 11.642, de 11/01/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Considera o Município de Iguape, localizado no Estado de São Paulo, o Berço da Colonização Japonesa no Brasil.
Diário Oficial de 14/01/2008
Lei 11.641, de 11/01/2008 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e dá outras providências.
Lei 11.639, de 08/01/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o art. 6º da Lei 5.895, de 19/06/73, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil.