Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 7115 83
Filtro: decreto-lei
13 normas e 1.219 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 7115 83
    decreto-lei
    1943

Diário Oficial de 18/12/1943

Decreto-lei 6.109, de 16/12/1943 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Modifica o art. 712 do Código do Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 13/04/1943

Decreto-lei 6.110, de 13/04/1943 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Trabalhista. Dá nova redação a CLT, art. 486, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e determina outras providências

Diário Oficial de 09/08/1943

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.579-A

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 30/09/1943

Decreto-lei 5.887, de 28/09/1943 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera a redação Decreto-lei 925, de 2/12/1933.

Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.12-A 47-B 457-A 627-B 628-A 634-A 634-B 634-C

EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.