Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto-lei de 1943 - 13 normas e 1.222 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 31/12/1969
Decreto-lei 5.213, de 21/01/1943 - Arts.2 1 0
EMENTA: Modifica o art. 16 da do Decreto-lei 3.200/1941 que dispõe sobre a organização e proteção da família.
Diário Oficial de 31/12/1943
Decreto-lei 5.922, de 25/10/1943 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. CTPS. Altera a redação da CLT, art. 330 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovado pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 18/12/1943
Decreto-lei 6.109, de 16/12/1943 - Arts.2 1 0
EMENTA: Modifica o art. 712 do Código do Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 02/10/1943
Decreto-lei 5.860, de 30/09/1943 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Modifica o CCB/1916, art. 348 do Código Civil e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/09/1943
Decreto-lei 5.887, de 28/09/1943 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera a redação Decreto-lei 925, de 2/12/1933.
Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.922 921 920 919 918 917 916 915 914 913 912 911-A 911 910 909 908 907 906 905 904 903 902 901 900 899 898 897-A 897 896-C 896-B 896-A 896 895 894 893 892 891 890 889-A 889 888 887 886 885 884 883-A 883 882 881 880 879 878-A 878 877-A 877 876 875 874 873 872 871 870 869 868 867 866 865 864 863 862 861 860 859 858 857 856 855-E 855-D 855-C 855-B 855-A 855 854 853 852-I 852-H 852-G 852-F 852-E 852-D 852-C 852-B 852-A 852 851 850 849 848 847 846 845 844 843 842 841 840 839 838 837 836 835 834 833 832 831 830 829 828 827 826 825 824 823 822
EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.