Pesquisa de Legislação
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.578, de 06/08/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.578/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Vídeo Express Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.579, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.579/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Uberlândia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.580, de 06/08/2025 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: (Vigência em 28/08/2025. Veja o Decreto 12.580/2025, art. 5º). Administrativo. Altera o Decreto 10.096, de 6/11/2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.579, de 06/08/2025 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.579/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Uberlândia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.580, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 28/08/2025. Veja o Decreto 12.580/2025, art. 5º). Administrativo. Altera o Decreto 10.096, de 6/11/2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 07/08/2025
Lei 15.189, de 06/08/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.581, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Vigência em 04/09/2025. Veja o Decreto 12.581/2025, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.226, de 7/10/2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.583, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Lagoa Encantada, localizada no Município de Aquiraz, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.582, de 06/08/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Pitaguary, localizada nos Municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.584, de 06/08/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Tremembé de Queimadas, localizada no Município de Acaraú, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.582, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Pitaguary, localizada nos Municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 07/08/2025
Decreto 12.584, de 06/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Tremembé de Queimadas, localizada no Município de Acaraú, Estado do Ceará.
Diário Oficial de 05/08/2025
Lei 15.184, de 04/08/2025 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 11.540, de 12/11/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para aprimorar a destinação de recursos do Fundo.
Diário Oficial de 05/08/2025
Lei 15.187, de 04/08/2025 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.
Diário Oficial de 05/08/2025
Lei 15.186, de 04/08/2025 - Arts.1 2 0
EMENTA: Administrativo. Concede o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Diário Oficial de 05/08/2025
Lei 15.187, de 04/08/2025 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.
Diário Oficial de 05/08/2025
Decreto 12.571, de 04/08/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.703, de 14/09/2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda e transforma cargos em comissão e funções de confiança.