Decreto 12.582, de 06/08/2025

- Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, da terra indígena denominada Pitaguary, localizada nos Municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, Estado do Ceará, destinada à posse permanente do grupo indígena Pitaguary, com superfície de mil setecentos e trinta e um hectares trinta e cinco ares e cinquenta centiares e perímetro de vinte e quatro mil oitocentos e nove metros e cinquenta e três centímetros, a seguir descrita.

§ 1º - Inicia-se o perímetro no marco EGH-M-58084, de coordenadas geográficas 3º54′12,9614″S e 38º38′4,9100″WGr, localizado próximo ao imóvel do Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE); deste, segue por linha ideal, confrontando com o imóvel da PM-CE, passando pelos marcos EGH-M-58083, de coordenadas geográficas 3º54′30,1324″S e 38º37′29,7775″WGr; EGH-M-58082, de coordenadas geográficas 3º54′27,5540″S e 38º37′28,3496″WGr; EGH-M-58081, de coordenadas geográficas 3º54′25,3098″S e 38º37′27,0507″WGr; EGH-M-58080, de coordenadas geográficas 3º54′24,3006″S e 38º37′26,4668″WGr, até o marco EGH-M-58079, de coordenadas geográficas 3º54′23,2298″S e 38º37′25,8868″WGr, localizado na área urbana de Maracanaú; deste, segue por linha ideal, confrontando com imóveis da área urbana, até o marco EGH-M-58078, de coordenadas geográficas 3º54′23,4886″S e 38º37′25,0251″WGr; deste, segue por linha ideal, confrontando com imóveis da área urbana, passando pelo ponto EGH-P-A7D80, de coordenadas geográficas 3º54′24,0174″S e 38º37′22,5537″WGr, até o marco EGH-M-58077, de coordenadas geográficas 3º54′24,7692″S e 38º37′19,2702″WGr; deste, segue por linha ideal, confrontando com imóveis da área urbana, até o marco EGH-M-58076, de coordenadas geográficas 3º54′25,5958″S e 38º37′17,7094″WGr, localizado na Rua Prof. José Henrique da Silva; deste, segue pela referida rua, sentido sul, até o marco EGH-M-58075, de coordenadas geográficas 3º54′35,6817″S e 38º37′20,3234″WGr; deste, continuando pela Rua Prof. José Henrique da Silva, passando pelos pontos EGH-P-A7D40, de coordenadas geográficas 3º54′49,2084″S e 38º37′23,8288″WGr; EGH-P-A7D41, de coordenadas geográficas 3º54′53,9287″S e 38º37′25,0187″WGr, até o marco EGH-M-58074, de coordenadas geográficas 3º55′2,8392″S e 38º37′26,8413″WGr, localizado na faixa de domínio da rodovia CE-350; deste, segue por linha ideal, atravessando a referida rodovia, até o marco EGH-M-58073, de coordenadas geográficas 3º55′3,4744″S e 38º37′27,0077″WGr, localizado na Rua Manoel Pereira; deste, segue pela referida rua, sentido sul, passando pelo ponto EGH-P-A7D42, de coordenadas geográficas 3º55′12,0122″S e 38º37′28,6794″WGr, até o marco EGH-M-58072, de coordenadas geográficas 3º55′14,9752″S e 38º37′29,3049″WGr; deste, continua pela Rua Manoel Pereira, passando pelos pontos EGH-P-A7D43, de coordenadas geográficas 3º55′18,7425″S e 38º37′30,3817″WGr; EGH-P-A7D44, de coordenadas geográficas 3º55′29,4498″S e 38º37′33,6670″WGr, até o marco EGH-M-58071, de coordenadas geográficas 3º55′48,6945″S e 38º37′39,2587″WGr, localizado na Rua Manoel Pereira; deste, segue, por linha ideal, atravessando a referida rua, até o marco EGH-M-58070, de coordenadas geográficas 3º55′48,9930″S e 38º37′39,0105″WGr, localizado no outro lado da rua; deste, segue por linha ideal, passando pelos marcos EGH-M-58069, de coordenadas geográficas 3º55′49,6267″S e 38º37′38,1175″WGr; EGH-M-58068, de coordenadas geográficas 3º55′50,7538″S e 38º37′38,5593″WGr; EGH-M-58067, de coordenadas geográficas 3º55′53,5931″S e 38º37′35,7686″WGr; EGH-M-58066, de coordenadas geográficas 3º55′54,6665″S e 38º37′36,3171″WGr; EGH-M-58065, de coordenadas geográficas 3º55′57,8973″S e 38º37′32,7970″WGr; EGH-M-58064, de coordenadas geográficas 3º55′58,1680″S e 38º37′32,9986″WGr, até o marco EGH-M-58063, de coordenadas geográficas 3º56′26,3780″S e 38º37′6,1231″WGr, localizado na proximidade da divisa entre os Municípios de Maracanaú e Pacatuba; deste, segue por linha ideal, passando pelos marcos EGH-M-58062, de coordenadas geográficas 3º56′25,5440″S e 38º36′48,6476″WGr; EGH-M-58061, de coordenadas geográficas 3º56′24,7621″S e 38º36′37,0074″WGr, até o marco EGH-M-58060, de coordenadas geográficas 3º56′24,9209″S e 38º36′35,9356″WGr, localizado na faixa de domínio da ferrovia Transnordestina; deste, segue pela faixa de domínio da ferrovia, sentido sul, até o marco EGH-M-58059, de coordenadas geográficas 3º56′28,7469″S e 38º36′36,4993″WGr; deste, continua pela faixa de domínio da ferrovia, passando pelos pontos EGH-P-A7D79, de coordenadas geográficas 3º56′31,0966″S e 38º36′36,8997″WGr; EGH-P-A7D78, de coordenadas geográficas 3º56′39,6076″S e 38º36′39,0317″WGr, até o marco EGH-M-58058, de coordenadas geográficas 3º56′41,3423″S e 38º36′39,3740″WGr, localizado na faixa de domínio da ferrovia; deste, segue por linha ideal, atravessando a faixa de domínio da ferrovia, seguindo até o marco EGH-M-58057, de coordenadas geográficas 3º56′41,9528″S e 38º36′36,8677″WGr, localizado na faixa de domínio da rodovia CE-060; deste, segue pela faixa de domínio da rodovia CE-060, sentido sul, até o marco EGH-M-58056, de coordenadas geográficas 3º56′45,1431″S e 38º36′37,5582″WGr, localizado na faixa de domínio da rodovia CE-060; deste, segue por linha ideal, até o marco EGH-M-58055, de coordenadas geográficas 3º56′43,7298″S e 38º36′39,9346″WGr, localizado na faixa de domínio da ferrovia Transnordestina; deste, segue pela faixa de domínio da referida ferrovia, sentido sul, passando pelos pontos EGH-P-A7D77, de coordenadas geográficas 3º56′46,8783″S e 38º36′40,8696″WGr; EGH-P-A7D76, de coordenadas geográficas 3º56′53,9363″S e 38º36′42,6178″WGr, até o marco EGH-M-58054, de coordenadas geográficas 3º56′57,6899″S e 38º36′43,5941″WGr, localizado na margem esquerda do Riacho Alegrete; deste, segue pela margem do riacho, a montante, passando pelos pontos virtuais EGH-V-H840, de coordenadas geográficas 3º56′58,9884″S e 38º36′45,8034″WGr; EGH-V-H841, de coordenadas geográficas 3º57′00,7824″S e 38º36′48,8865″WGr; EGH-V-H842, de coordenadas geográficas 3º57′02,6430″S e 38º36′49,5708″WGr; EGH-V-H843, de coordenadas geográficas 3º57′04,8159″S e 38º36′50,7736″WGr; EGH-V-H844, de coordenadas geográficas 3º57′05,7062″S e 38º36′52,6738″WGr, até o ponto virtual EGH-V-H845, de coordenadas geográficas 3º57′07,0968″S e 38º36′54,0880″WGr, localizado na margem esquerda do Riacho Alegrete; deste, segue por linha ideal, passando pelos marcos EGH-M-58053, de coordenadas geográficas 3º57′07,5549″S e 38º36′55,7990″WGr; EGH-M-58052, de coordenadas geográficas 3º57′08,8441″S e 38º36′59,7297″WGr; EGH-M-58051, de coordenadas geográficas 3º57′14,9486″S e 38º37′07,2658″WGr; EGH-M-58050, de coordenadas geográficas 3º57′18,9623″S e 38º37′09,4341″WGr; EGH-M-58049, de coordenadas geográficas 3º57′27,3158″S e 38º37′19,6893″WGr; até o marco EGH-M-58048, de coordenadas geográficas 3º57′35,8384″S e 38º37′30,0295″WGr; deste, segue por linha ideal, confrontando com Sítio Monte Alegre e Pitaguary, passando pelo marco EGH-M-58047, de coordenadas geográficas 3º57′56,7454″S e 38º37′55,2937″WGr, até o marco EGH-M-58046, de coordenadas geográficas 3º58′14,2098″S e 38º38′17,4651″WGr; deste, segue por linha ideal, até o marco EGH-M-58045, de coordenadas geográficas 3º58′21,8736″S e 38º38′26,8159″WGr; deste, segue por linha ideal, passando pelos marcos EGH-M-58044, de coordenadas geográficas 3º58′20,3247″S e 38º38′27,6763″WGr; EGH-M-58043, de coordenadas geográficas 3º58′17,8299″S e 38º38′27,5697″WGr; EGH-M-58042, de coordenadas geográficas 3º58′15,1706″S e 38º38′27,9370″WGr; EGH-M-58041, de coordenadas geográficas 3º58′13,8346″S e 38º38′28,5005″WGr; EGH-M-58040, de coordenadas geográficas 3º58′11,4383″S e 38º38′30,9633″WGr; EGH-M-58039, de coordenadas geográficas 3º58′3,8218″S e 38º38′33,8144″WGr; EGH-M-58038, de coordenadas geográficas 3º58′3,1255″S e 38º38′34,4769″WGr, até o marco EGH-M-58037, de coordenadas geográficas 3º58′4,3531″S e 38º38′36,3093″WGr; deste, segue por linha ideal, passando pelos marcos EGH-M-58036, de coordenadas geográficas 3º57′37,6081″S e 38º38′36,8185″WGr; EGH-M-58035, de coordenadas geográficas 3º57′19,0017″S e 38º38′37,2140″WGr; EGH-M-58034, de coordenadas geográficas 3º57′8,3741″S e 38º38′37,3009″WGr; EGH-M-58033, de coordenadas geográficas 3º56′57,8882″S e 38º39′1,7319″WGr, até o ponto virtual EGH-V-H846, de coordenadas geográficas 3º56′57,7967″S e 38º39′01,9259″WGr, localizado na margem direita do Riacho do Retiro; deste, segue pela margem do riacho, a jusante, passando pelos pontos virtuais EGH-V-H847, de coordenadas geográficas 3º56′57,5873″S e 38º39′01,8724″WGr; EGH-V-H848, de coordenadas geográficas 3º56′57,3313″S e 38º39′01,8333″WGr; EGH-V-H849, de coordenadas geográficas 3º56′57,1801″S e 38º39′01,7413″WGr; EGH-V-H850, de coordenadas geográficas 3º56′57,1996″S e 38º39′01,5483″WGr; EGH-V-H851, de coordenadas geográficas 3º56′56,9905″S e 38º39′01,5053″WGr; EGH-V-H852, de coordenadas geográficas 3º56′55,7290″S e 38º39′00,3510″WGr; EGH-V-H853, de coordenadas geográficas 3º56′55,6169″S e 38º39′00,2697″WGr; EGH-V-H854, de coordenadas geográficas 3º56′55,6230″S e 38º39′00,0946″WGr; EGH-V-H855, de coordenadas geográficas 3º56′54,9957″S e 38º39'00,09458″WGr; EGH-V-H856, de coordenadas geográficas 3º56′54,4223″S e 38º38′58,7289″WGr; EGH-V-H857, de coordenadas geográficas 3º56′53,9725″S e 38º38′58,5932″WGr; EGH-V-H858, de coordenadas geográficas 3º56′53,7024″S e 38º38′58,3793″WGr; EGH-V-H859, de coordenadas geográficas 3º56′53,5622″S e 38º38′58,1468″WGr; EGH-V-H860, de coordenadas geográficas 3º56′53,0825″S e 38º38′58,0945″WGr; EGH-V-H861, de coordenadas geográficas 3º56′52,8656″S e 38º38′58,1186″WGr; EGH-V-H862, de coordenadas geográficas 3º56′52,5873″S e 38º38′58,5338″WGr; EGH-V-H863, de coordenadas geográficas 3º56′52,2979″S e 38º38′58,7988″WGr; EGH-V-H864, de coordenadas geográficas 3º56′52,1631″S e 38º38′58,9844″WGr; EGH-V-H865, de coordenadas geográficas 3º56′51,7971″S e 38º38′59,1139″WGr; EGH-V-H866, de coordenadas geográficas 3º56′51,4568″S e 38º38′59,0298″WGr; EGH-V-H867, de coordenadas geográficas 3º56′51,2078″S e 38º38′58,7601″WGr; EGH-V-H868, de coordenadas geográficas 3º56′50,9893″S e 38º38′58,8775″WGr; EGH-V-H869, de coordenadas geográficas 3º56′50,7082″S e 38º38′58,8238″WGr; EGH-V-H870, de coordenadas geográficas 3º56′50,1081″S e 38º38′58,1810″WGr; EGH-V-H871, de coordenadas geográficas 3º56′49,7774″S e 38º38′57,9010″WGr; EGH-V-H872, de coordenadas geográficas 3º56′49,1660″S e 38º38′57,7725″WGr; EGH-V-H873, de coordenadas geográficas 3º56′49,0116″S e 38º38′57,6866″WGr; EGH-V-H874, de coordenadas geográficas 3º56′48,9034″S e 38º38′57,5093″WGr; EGH-V-H875, de coordenadas geográficas 3º56′48,6161″S e 38º38′57,3223″WGr; EGH-V-H876, de coordenadas geográficas 3º56′48,2027″S e 38º38′57,1007″WGr, até o marco EGH-M-58032, de coordenadas geográficas 3º56′47,6460″S e 38º38′56,7984″WGr, localizado na margem direita do Riacho do Retiro; deste, segue pela margem do riacho, a jusante, passando pelos pontos virtuais EGH-V-H877, de coordenadas geográficas 3º56′47,4832″S e 38º38′56,9654″WGr; EGH-V-H878, de coordenadas geográficas 3º56′47,3954″S e 38º38′57,3601″WGr; EGH-V-H879, de coordenadas geográficas 3º56′46,9949″S e 38º38′57,4585″WGr; EGH-V-H880, de coordenadas geográficas 3º56′46,8911″S e 38º38′57,6963″WGr; EGH-V-H881, de coordenadas geográficas 3º56′46,7556″S e 38º38′58,2959″WGr; EGH-V-H882, de coordenadas geográficas 3º56′46,7749″S e 38º38′58,6663″WGr; EGH-V-H883, de coordenadas geográficas 3º56′46,5421]S e 38º38'58,9329″WGr; EGH-V-H884, de coordenadas geográficas 3º56′46,1684″S e 38º38′59,0968″WGr; EGH-V-H885, de coordenadas geográficas 3º56′45,8743″S e 38º38′59,1307″WGr; EGH-V-H886, de coordenadas geográficas 3º56′45,4944″S e 38º38′58,7054″WGr; EGH-V-H887, de coordenadas geográficas 3º56′45,4500″S e 38º38′58,5118″WGr; EGH-V-H888, de coordenadas geográficas 3º56′45,2823″S e 38º38′58,4902″WGr; EGH-V-H889, de coordenadas geográficas 3º56′45,0006″S e 38º38′58,6099″WGr; EGH-V-H890, de coordenadas geográficas 3º56′44,6811″S e 38º38′58,5857″WGr; EGH-V-H891, de coordenadas geográficas 3º56′44,5289″S e 38º38′58,3890″WGr; EGH-V-H892, de coordenadas geográficas 3º56′44,5718″S e 38º38′58,1869″WGr; EGH-V-H893, de coordenadas geográficas 3º56′44,7290″S e 38º38′57,9680″WGr; EGH-V-H894, de coordenadas geográficas 3º56′44,6673″S e 38º38′57,6314″WGr; EGH-V-H895, de coordenadas geográficas 3º56′44,7763″S e 38º38′57,2325″WGr; EGH-V-H896, de coordenadas geográficas 3º56′44,6996″S e 38º38′56,8972″WGr; EGH-V-H897, de coordenadas geográficas 3º56′44,4995″S e 38º38′56,6953″WGr; EGH-V-H898, de coordenadas geográficas 3º56′44,2637″S e 38º38′56,6049″WGr; EGH-V-H899, de coordenadas geográficas 3º56′43,5774″S e 38º38′55,6537″WGr; EGH-V-H900, de coordenadas geográficas 3º56′43,3797″S e 38º38′54,8733″WGr; EGH-V-H901, de coordenadas geográficas 3º56′42,3797″S e 38º38′53,7095″WGr; EGH-V-H902, de coordenadas geográficas 3º56′42,2122″S e 38º38′53,3750″WGr, até o marco EGH-M-58031, de coordenadas geográficas 3º56′42,0785″S e 38º38′53,1396″WGr, localizado na margem direita do Riacho do Retiro; deste, segue por linha ideal, até o marco EGH-M-58030, de coordenadas geográficas 3º56′40,2105″S e 38º38′59,3805″WGr, localizado ao lado do portal de acesso à terra indígena; deste, segue por linha ideal, atravessando a estrada, até o marco EGH-M-58029, de coordenadas geográficas 3º56′39,9286″S e 38º38′59,7551″WGr, localizado no outro lado do portal; deste, segue por linha ideal, passando pelos marcos EGH-M-58028, de coordenadas geográficas 3º56′37,9992″S e 38º39′01,1594″WGr; EGH-M-58027, de coordenadas geográficas 3º56′28,2141″S e 38º39′05,0649″WGr; EGH-M-58026, de coordenadas geográficas 3º56′28,6449″S e 38º39′09,4659″WGr; EGH-M-58025, de coordenadas geográficas 3º56′30,1997″S e 38º39′11,9829″WGr, até o marco EGH-M-58024, de coordenadas geográficas 3º56′30,3838″S e 38º39′15,3553″WGr; deste, segue por linha ideal, confrontando com o imóvel Fazenda Ypiôca, passando pelos marcos EGH-M-58023, de coordenadas geográficas 3º56′28,0797″S e 38º39′15,4309″WGr; EGH-M-58022, de coordenadas geográficas 3º56′22,9740″S e 38º39′14,6696″WGr; EGH-M-58021, de coordenadas geográficas 3º56′20,7721″S e 38º39′14,9043″WGr; EGH-M-58020, de coordenadas geográficas 3º56′19,0799″S e 38º39′15,7725″WGr; EGH-M-58019, de coordenadas geográficas 3º56′16,3781″S e 38º39′15,8271″WGr; EGH-M-58018, de coordenadas geográficas 3º56′12,7957″S e 38º39′15,2913″WGr; EGH-M-58017, de coordenadas geográficas 3º56′10,5293″S e 38º39′15,4770″WGr; EGH-M-58016, de coordenadas geográficas 3º56′8,4901″S e 38º39′15,9494″WGr; EGH-M-58015, de coordenadas geográficas 3º56′4,4417″S e 38º39′17,7929″WGr, até o marco EGH-M-58014, de coordenadas geográficas 3º56′0,5871″S e 38º39′18,9408″WGr, localizado na margem da estrada que dá acesso às aldeias indígenas; deste, segue pela estrada, sentido Aldeia Nova, passando pelos pontos EGH-P-A7D55, de coordenadas geográficas 3º56′00,7413″S e 38º39′17,8976″WGr; EGH-P-A7D53, de coordenadas geográficas 3º56′01,3795″S e 38º39′16,0055″WGr; EGH-P-A7D51, de coordenadas geográficas 3º56′01,7553″S e 38º39′14,2439″WGr; EGH-P-A7D50, de coordenadas geográficas 3º56′01,9456″S e 38º39′13,6883″WGr, até o marco EGH-M-58013, de coordenadas geográficas 3º56′03,3858″S e 38º39′11,3850″WGr, localizado na margem da estrada; deste, segue pela estrada, passando pelos pontos EGH-P-A7D48, de coordenadas geográficas 3º56′03,3437″S e 38º39′9,7666″WGr; EGH-P-A7D45, de coordenadas geográficas 3º56′03,4544″S e 38º39′7,3584″WGr, até o marco EGH-M-58012, de coordenadas geográficas 3º56′03,8837″S e 38º39′5,8173″WGr, localizado na margem da estrada; deste, segue por linha ideal, atravessando a estrada, passando pelos marcos EGH-M-58011, de coordenadas geográficas 3º55′56,2632″S e 38º38′59,1511″WGr; EGH-M-58010, de coordenadas geográficas 3º55′40,4291″S e 38º38′52,7643″WGr; EGH-M-58009, de coordenadas geográficas 3º55′36,6002″S e 38º38′50,7071″WGr, até o marco EGH-M-58008, de coordenadas geográficas 3º55′33,4968″S e 38º38′58,5523″WGr; deste, segue por linha ideal, confrontando com o imóvel Sítio Olho D]água, passando pelos pontos EGH-P-A7D46, de coordenadas geográficas 3º55′31,8232″S e 38º38′56,5113″WGr; EGH-P-A7D47, de coordenadas geográficas 3º55′22,3111″S e 38º38′45,8915″WGr; CMM-P-0835, de coordenadas geográficas 3º55′16,1411″S e 38º38′39,0990″WGr, até o marco EGH-M-58007, de coordenadas geográficas 3º55′11,7476″S e 38º38′34,2599″WGr; deste, segue por linha ideal, confrontando com o imóvel Sítio Olho D]água, passando pelo ponto EGH-P-A7D49, de coordenadas geográficas 3º55′10,9769″S e 38º38′33,1901″WGr, até o ponto CCMM-P-0832, de coordenadas geográficas 3º55′09,3571″S e 38º38′30,4971″WGr; deste, segue por linha ideal, atravessando o açude Novo, até o ponto EGH-P-A7D52, de coordenadas geográficas 3º55′05,1681″S e 38º38′23,4781″WGr; deste, segue por linha ideal, confrontando com o imóvel Sítio Olho D]água, passando pelo ponto EGH-P-A7D54, de coordenadas geográficas 3º55′04,3217″S e 38º38′22,1133″WGr, até o marco EGH-M-58006, de coordenadas geográficas 3º55′3,5867″S e 38º38′20,7166″WGr; deste, segue por linha ideal, confrontando com o imóvel Sítio Olho D]água, passando pelo ponto CCMM-P-0828, de coordenadas geográficas 3º55′02,7071″S e 38º38′19,4031″WGr, até o ponto CCMM-P-0827, de coordenadas geográficas 3º55′00,9778″S e 38º38′16,6621″WGr; deste, segue por linha ideal, atravessando o açude Novo, até o marco EGH-M-58005, de coordenadas geográficas 3º54′55,1677″S e 38º38′7,1146″WGr; deste, segue por linha ideal, confrontando com o imóvel Sítio Olho D]água, passando pelo marco EGH-M-58004, de coordenadas geográficas 3º54′54,2088″S e 38º38′06,0216″WGr, até o marco EGH-M-58003, de coordenadas geográficas 3º54′52,2192″S e 38º38′02,9824″WGr; deste, segue por linha ideal, passando pelo marco EGH-M-58002, de coordenadas geográficas 3º54′51,7221″S e 38º38′02,1571″WGr, até o marco EGH-M-58001, de coordenadas geográficas 3º54′51,8024″S e 38º37′58,8589″WGr, localizado na faixa de domínio da rodovia CE-350; deste, segue pela faixa de domínio da rodovia, sentido Pacatuba, passando pelos pontos EGH-P-A7D56, de coordenadas geográficas 3º54′52,4673″S e 38º37′58,3845″WGr; EGH-P-A7D57, de coordenadas geográficas 3º54′53,0129″S e 38º37′57,9329″WGr; EGH-P-A7D58, de coordenadas geográficas 3º54′53,5846″S e 38º37′57,3655″WGr; EGH-P-A7D59, de coordenadas geográficas 3º54′53,7529″S e 38º37′57,1845″WGr; EGH-P-A7D60, de coordenadas geográficas 3º54′54,1969″S e 38º37′56,6457″WGr; EGH-P-A7D61, de coordenadas geográficas 3º54′54,6317″S e 38º37′56,0437″WGr; EGH-P-A7D62, de coordenadas geográficas 3º54′55,0620″S e 38º37′55,3499″WGr; EGH-P-A7D63, de coordenadas geográficas 3º54′55,4085″S e 38º37′54,6772″WGr; EGH-P-A7D64, de coordenadas geográficas 3º54′55,6262″S e 38º37′54,1901″WGr, até o marco EGH-M-58092, de coordenadas geográficas 3º54′55,9649″S e 38º37′53,5453″WGr, localizado na faixa de domínio da rodovia CE-350; deste, continua pela faixa de domínio da rodovia, passando pelos pontos EGH-P-A7D65, de coordenadas geográficas 3º54′57,0525″S e 38º37′49,3491″WGr; EGH-P-A7D66, de coordenadas geográficas 3º54′57,4638″S e 38º37′47,8514″WGr; EGH-P-A7D67, de coordenadas geográficas 3º54′57,9470″S e 38º37′46,1057″WGr; EGH-P-A7D68, de coordenadas geográficas 3º54′58,3830″S e 38º37′44,4910″WGr, até o marco EGH-M-58091, de coordenadas geográficas 3º54′58,9135″S e 38º37′42,8726″WGr, localizado na faixa de domínio da rodovia CE-350; deste, segue por linha ideal, atravessando a rodovia, até o marco EGH-M-58090, de coordenadas geográficas 3º54′58,0885″S e 38º37′42,7666″WGr, localizado na margem de uma rua sem denominação; deste, segue pela referida rua, sentido norte, passando pelos pontos EGH-P-A7D69, de coordenadas geográficas 3º54′50,5674″S e 38º37′42,5991″WGr; EGH-P-A7D70, de coordenadas geográficas 3º54′48,6765″S e 38º37′42,5221″WGr; EGH-P-A7D71, de coordenadas geográficas 3º54′41,1066″S e 38º37′42,2407″WGr, até o ponto EGH-P-A7D72, de coordenadas geográficas 3º54′40,2549″S e 38º37′42,2155″WGr; deste, segue por linha ideal, passando pelo ponto EGH-P-A7D73, de coordenadas geográficas 3º54′36,2912″S e 38º37′41,8680″WGr, até o marco EGH-M-58089, de coordenadas geográficas 3º54′32,6052″S e 38º37′41,2567″WGr; deste, segue por linha ideal, passando pelos pontos EGH-P-A7D74, de coordenadas geográficas 3º54′32,0100″S e 38º37′43,7769″WGr; EGH-P-A7D75, de coordenadas geográficas 3º54′31,5699″S e 38º37′48,8002″WGr, até o marco EGH-M-58088, de coordenadas geográficas 3º54′31,0370″S e 38º38′02,5571″WGr; deste, segue por linha ideal, até o marco EGH-M-58087, de coordenadas geográficas 3º54′31,6465″S e 38º38′05,9234″WGr; deste, segue por linha ideal, confrontando com o imóvel Sítio Olho D]água, passando pelo marco EGH-M-58086, de coordenadas geográficas 3º54′28,5882″S e 38º38′6,9549″WGr, até o marco EGH-M-58085, de coordenadas geográficas 3º54′20,1418″S e 38º38′7,5062″WGr; deste, segue por linha ideal, confrontando com o imóvel Sítio Furna da Onça, até o marco EGH-M-58084, início da descrição deste perímetro.

§ 2º - A base cartográfica utilizada na descrição do perímetro constante do § 1º é: SA.24-Z-C-IV/4-D e SA.24-Z-CIV/4-H - Escala 1: 20.000 - INCRA/GEOFOTO - 1976.

§ 3º - As coordenadas geográficas mencionadas na descrição do perímetro constante do § 1º são referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS 2000.

§ 4º - Fica excluída da descrição do perímetro constante do § 1º a superfície referente à faixa de domínio da Rodovia CE-350.