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Relação de Decreto de 2016 - 317 normas e 3.475 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2016

Diário Oficial de 18/01/2016

Decreto 8.637, de 15/01/2016 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural.

Diário Oficial de 14/01/2016

Decreto 8.636, de 13/01/2016 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 07/05/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, firmado em Puerto Iguazú, em 30/11/2005.

Diário Oficial de 13/01/2016

Decreto 8.635, de 12/01/2016 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre a divisão do território nacional em Comandos Aéreos Regionais e altera o Decreto 2.153, de 20/02/1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais, e altera o Decreto 3.213, de 19/10/1999, que dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos Militares de Área e das Regiões Militares no Exército Brasileiro.

Diário Oficial de 13/01/2016

Decreto 8.634, de 12/01/2016 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.016, de 17/09/2019, art. 21). Administrativo. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização - CRSNSP e revoga o Decreto 2.824, de 27/10/1998.

Decreto 8.633, de 07/01/2016 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.951, de 05/01/2017). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.521, de 30/07/2008, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados à Comissão Especial Interministerial.