Pesquisa de Legislação

Pesquisa: advocacia
Filtro: decreto
10 normas e 24 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • advocacia
    decreto
    2002

Diário Oficial de 14/02/2002

Decreto 4.122, de 13/02/2002 - Arts.7 15

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/2002

Decreto 4.125, de 13/02/2002 - Arts.16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.652, de 27/03/2003). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/2002

Decreto 4.126, de 13/02/2002 - Arts.16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.654, de 27/03/2003). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/2002

Decreto 4.130, de 13/02/2002 - Arts.9 17

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/03/2002

Decreto 4.175, de 27/03/2002 - Arts.2 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.944, de 21/08/2009). Administrativo. Servidor público. Estabelece limites para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/04/2002

Decreto 4.176, de 28/03/2002 - Arts.15 42 43 48 49 52 53

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.191, de 01/11/2017. Vigência em 01/02/2018). Administrativo. Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, a redação, a alteração, a consolidação e o encaminhamento ao Presidente da República de projetos de atos normativos de competência dos órgãos do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/05/2002

Decreto 4.250, de 27/05/2002 - Arts.2 3 7 9

EMENTA: Regulamenta a representação judicial da União, autarquias, fundações e empresas públicas federais perante os Juizados Especiais Federais, instituídos pela Lei 10.259, de 12/07/2001.

Diário Oficial de 11/09/2002

Decreto 4.368, de 10/09/2002 - Arts.EMENTA 1 7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.392, de 13/12/2010). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União - AGU, na parte referente à organização de sua Secretaria-Geral, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/09/2002

Decreto 4.376, de 13/09/2002 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei 9.883, de 07/12/1999, e dá outras providências.

Decreto 4.465, de 13/11/2002 - Arts.7

EMENTA: Ensino. Administrativo. Dispõe sobre a organização administrativa da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, e dá outras providências.