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    instrucao normativa rfb
    2022

Instrução Normativa RFB 2.110, de 17/10/2022 - Arts.EMENTA 15 22 23 25 26 27 43 73 77 78 83 96 107 243 252 253 254 255 256 257

EMENTA: (Vigência em 01/11/2022). Tributário. Previdenciário. Administrativo. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).