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Relação de Instrucao Normativa Rfb de 2009 - 0 normas e 821 artigos encontrados
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Instrução Normativa RFB 971, de 13/11/2009 - Arts.471 472 473 474 475 476 476-A 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 259-A 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276
EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.