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Relação de Instrucao Normativa Rfb de 2009 - 0 normas e 821 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Instrução Normativa RFB 971, de 13/11/2009 - Arts.377 378 379 380 381 382 383 383-A 383-B 383-C 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394
EMENTA: Seguridade social. Previdenciário. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.