Pesquisa de Legislação

Legislação de 1965

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1965

Diário Oficial de 19/08/1965

Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.

Diário Oficial de 13/08/1965

Lei 4.749, de 12/08/1965 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.

Diário Oficial de 22/07/1965

Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.

Diário Oficial de 19/07/1965

Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/07/1965

Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.383 382 381 380 379 378 377 376 375 374 373 372 371 370 369 368-A 368 367 366 365 364 363 362 361 360 359 358 357 356 355 354-A 354 353 352 351 350 349 348 347 346 345 344 343 342 341 340 339 338

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.