Pesquisa de Legislação

Legislação de 1965

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • 1965

Diário Oficial de 19/08/1965

Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.

Diário Oficial de 13/08/1965

Lei 4.749, de 12/08/1965 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.

Diário Oficial de 22/07/1965

Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.

Diário Oficial de 19/07/1965

Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.

Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.