Relação de Decreto de 1933

Relação de Decreto de 1933 - 0 normas e 10.000 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

Diário Oficial de 15/07/2025

Decreto 12.551, de 14/07/2025 - Arts.16 17 18 19 20 21 22

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 15.122, de 11/04/2025, que estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

Diário Oficial de 15/07/2025

Decreto 12.552, de 14/07/2025 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: (Vigência em 29/07/2025. Veja o Decreto 12.552/2025, art. 4º). Administrativo. Altera o Decreto 11.198, de 15/09/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 15/07/2025

Decreto 12.553, de 14/07/2025 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 12/08/2025. Veja o Decreto 12.553/2025, art. 6º). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Cidades e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 15/07/2025

Decreto 12.552, de 14/07/2025 - Arts.3 4

EMENTA: (Vigência em 29/07/2025. Veja o Decreto 12.552/2025, art. 4º). Administrativo. Altera o Decreto 11.198, de 15/09/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 15/07/2025

Decreto 12.554, de 14/07/2025 - Arts.1 2 3 4 5 6 0

EMENTA: (Vigência em 29/07/2025. Veja o Decreto 12.554/2025, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 12.102, de 8/07/2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 15/07/2025

Decreto 12.555, de 16/07/2025 - Arts.18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 10 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 11 12 13 14 15 16 17

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as regras, os critérios e os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, para a implementação, a habilitação, a execução e o monitoramento do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar, de que trata a Lei 14.301, de 7/01/2022, e regulamenta disposições da Lei 9.432, de 8/01/1997, e da Lei 10.893, de 13/07/2004.

Diário Oficial de 11/07/2025

Decreto 12.550, de 10/07/2025 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.986, de 8/03/2022, que dispõe sobre o regulamento da reserva da Aeronáutica.

Diário Oficial de 11/07/2025

Decreto 12.549, de 10/07/2025 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 0

EMENTA: (Vigência e efeitos. Veja o Decreto 12.549/2025, art. 8º). Administrativo. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 11.158, de 29/07/2022.

Diário Oficial de 11/07/2025

Decreto 12.550, de 10/07/2025 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.986, de 8/03/2022, que dispõe sobre o regulamento da reserva da Aeronáutica.

Diário Oficial de 10/07/2025

Decreto 12.548, de 09/07/2025 - Arts.1 2 3 0

EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.548/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Rádio Educacional de Votuporanga, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Votuporanga, Estado de São Paulo.

Diário Oficial de 10/07/2025

Decreto 12.546, de 09/07/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 12.168, de 6/09/2024, que remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto 12.420, de 25/03/2025, que cria a Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 e aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, e remaneja Cargos em Comissão e Funções de Confiança.

Diário Oficial de 10/07/2025

Decreto 12.547, de 09/07/2025 - Arts.1 2 3

EMENTA: Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Diário Oficial de 10/07/2025

Decreto 12.546, de 09/07/2025 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 12.168, de 6/09/2024, que remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para o Ministério das Relações Exteriores, e o Decreto 12.420, de 25/03/2025, que cria a Presidência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30 e aprova o seu Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, e remaneja Cargos em Comissão e Funções de Confiança.

Diário Oficial de 10/07/2025

Decreto 12.547, de 09/07/2025 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Diário Oficial de 03/07/2025

Decreto 12.544, de 02/07/2025 - Arts.1 2 3 0

EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.544/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Televisão Ponta Porã Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

Diário Oficial de 03/07/2025

Decreto 12.545, de 02/07/2025 - Arts.1 2 3 0

EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.545/2025, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Rio Sul Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto 12.543, de 01/07/2025 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: (Vigência em 30/07/2025. Veja o Decreto 12.543/2025, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.348, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.