Peças Processuais

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(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.7800)

501 - STF PETIÇÃO INICIAL

Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.9400)

502 - STF Petição de agravo (Lei 12.322/2010)

Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.0800)

503 - STF Petição

Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.0900)

504 - STF Petição

Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.1000)

505 - STF Petição inicial

Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.1900)

506 - STF Petição de agravo (Lei 12.322/2010)

Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.3400)

507 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração

Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.6800)

508 - STF Petição - (54538/2014)

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.6900)

509 - STF Recibo de petição eletrônica

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.7000)

510 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.7300)

511 - STF Recibo de petição eletrônica

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.7400)

512 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.7800)

513 - STF Recibo de petição eletrônica

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.8000)

514 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.8100)

515 - STF Recibo de petição eletrônica

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.8200)

516 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.8600)

517 - STF Recibo de petição eletrônica

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.9300)

518 - STF Petição de juntada de documentos 1

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0300)

519 - STF Recibo de petição eletrônica

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0400)

520 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0500)

521 - STF Recibo de petição eletrônica

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.0600)

522 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.1000)

523 - STF Petição – (54538/2014)

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.1100)

524 - STF Recibo de petição eletrônica

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.1300)

525 - STF Recibo de petição eletrônica

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.1400)

526 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.1500)

527 - STF Recibo de petição eletrônica

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.2000)

528 - STF Recibo de petição eletrônica

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.9200)

529 - STF Recibo de petição eletrônica

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8006.2100)

530 - STF Petição de juntada de documentos 1

Juros. Capitalização. Anatocismo.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.0400)

531 - STF Instrução - ESTATUTO SOCIAL DA ABRASF (Petição 37421/2011)

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.0600)

532 - STF Instrução - PROCURAÇÃO (Petição 37421/2011)

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.1300)

533 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.1700)

534 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.2100)

535 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.2300)

536 - STF Petição (42409/2014)

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.2400)

537 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.2700)

538 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.2800)

539 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.2900)

540 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.3100)

541 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.3200)

542 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.3400)

543 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.3700)

544 - STF Instrução - ESTATUTO SOCIAL DA ABRASF (Petição 37421/2011)

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.3900)

545 - STF Instrução - PROCURAÇÃO (Petição 37421/2011)

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.4500)

546 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.4900)

547 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.5300)

548 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.5600)

549 - STF Recibo de petição eletrônica

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.5700)

550 - STF Petição de apresentação de manifestação 1

Tributário. ICMS. EBCT. Imunidade tributária recíproca. Proibição de privilégio fiscal às empresas públicas e sociedades de economia mista.