Peças Processuais
Peças Processuais
comunicacao
63 peças encontradas
Pesquisa Relacionada: comunicacao comunicacao comunicacao assinada informacao baixa processo comunicacao comunicacao comunicacao
- Filtros ativos na pesquisa
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.6100)
1 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Recurso extraordinário. Consumidor. Dano moral. Repercussão geral não reconhecida. Tema 869. Inadimplemento de cláusula contratual. Matéria fática e infraconstitucional. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.6400)
2 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Recurso extraordinário. Consumidor. Dano moral. Repercussão geral não reconhecida. Tema 869. Inadimplemento de cláusula contratual. Matéria fática e infraconstitucional. CCB/2002, arts. 186 e 927.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7009.8000)
3 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Recurso extraordinário. Servidor público. Servidora pública inativa. Repercussão geral não reconhecida. Tema 870. Previdenciário. Complementação de aposentadoria. Legitimidade passiva ad causam do Município de mossoró. Matéria infraconstitucional. CF/88, arts. 40, § 6º, 195, 201. Emenda Const. 3/1993. Emenda Const. 20/1998.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7009.8100)
4 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Recurso extraordinário. Servidor público. Servidora pública inativa. Repercussão geral não reconhecida. Tema 870. Previdenciário. Complementação de aposentadoria. Legitimidade passiva ad causam do Município de mossoró. Matéria infraconstitucional. CF/88, arts. 40, § 6º, 195, 201. Emenda Const. 3/1993. Emenda Const. 20/1998.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7009.8300)
5 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO
Recurso extraordinário. Servidor público. Repercussão geral não reconhecida. Tema 871. Rio Grande do Sul. Gratificação de difícil acesso. Base de cálculo. Matéria infraconstitucional. CF/88, arts. 1º, III, 5º, XXXV, 37, caput.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7009.8400)
6 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Recurso extraordinário. Servidor público. Repercussão geral não reconhecida. Tema 871. Rio Grande do Sul. Gratificação de difícil acesso. Base de cálculo. Matéria infraconstitucional. CF/88, arts. 1º, III, 5º, XXXV, 37, caput.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7009.8500)
7 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Recurso extraordinário. Servidor público. Repercussão geral não reconhecida. Tema 871. Rio Grande do Sul. Gratificação de difícil acesso. Base de cálculo. Matéria infraconstitucional. CF/88, arts. 1º, III, 5º, XXXV, 37, caput.
(Doc. LEGJUR 165.8473.7009.8600)
8 - STF - Comunicação assinada – CERTIDÃO
Recurso extraordinário. Servidor público. Repercussão geral não reconhecida. Tema 871. Rio Grande do Sul. Gratificação de difícil acesso. Base de cálculo. Matéria infraconstitucional. CF/88, arts. 1º, III, 5º, XXXV, 37, caput.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.5500)
9 - STF Comunicação assinada - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL
Honorários advocatícios em FGTS. Causas supervenientes à sentença. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Eficácia temporal da sentença. Relativização da coisa julgada.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.5600)
10 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Honorários advocatícios em FGTS. Causas supervenientes à sentença. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Eficácia temporal da sentença. Relativização da coisa julgada.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.0300)
11 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Servidor público. Insalubridade. Base de cálculo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.0400)
12 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.
Servidor público. Insalubridade. Base de cálculo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.1000)
13 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Servidor público inativo. Professor. Aposentadoria. Jornada de trabalho. Reajustes de remuneração. Proventos ou Pensão.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.1100)
14 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Servidor público inativo. Professor. Aposentadoria. Jornada de trabalho. Reajustes de remuneração. Proventos ou Pensão.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.2200)
15 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
Responsabilidade Civil. Agentes políticos. Vereador. Opinião.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.2600)
16 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.
Responsabilidade Civil. Agentes políticos. Vereador. Opinião.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.2800)
17 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
Responsabilidade Civil. Agentes políticos. Vereador. Opinião.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.3200)
18 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Responsabilidade Civil. Agentes políticos. Vereador. Opinião.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.4600)
19 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.5700)
20 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.6800)
21 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.7900)
22 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8000.9000)
23 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.0200)
24 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.2400)
25 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.2500)
26 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.2600)
27 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.4500)
28 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.4900)
29 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.5200)
30 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.5500)
31 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.5600)
32 - STF Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.5700)
33 - STF Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.5800)
34 - STF Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.5900)
35 - STF Comunicação assinada - Envio Documentos - SEJ
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.6300)
36 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.7400)
37 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.7600)
38 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.7700)
39 - STF Comunicação assinada - ENVIO DOCUMENTOS - SEJ
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7500)
40 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7600)
41 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.7700)
42 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.9200)
43 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Servidor público. Teto salarial. Isonomia. Remuneração mínima.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.8800)
44 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.7500)
45 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.9900)
46 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.0100)
47 - STF Comunicação assinada - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE
Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4100)
48 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO
Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4300)
49 - STF Comunicação assinada - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE
Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.4700)
50 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado
Servidor público. Reajustes de remuneração, proventos ou pensão. Atos administrativos.