Peças Processuais
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contrarrazoes do recurso extraordinario
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(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.5300)
1 - STF Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário
Férias. Pagamento em dobro. Reclamação trabalhista.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.8900)
2 - STF Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário
Liquidação. Cumprimento. Execução. Legitimidade para a causa. Substituição processual. Sindicato. Representação sindical. Natureza dos direitos demandados.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.1800)
3 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Honorários advocatícios. Revelia. Juizado especial cível. Contestação. Prazo para a defesa.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.6200)
4 - STF Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário
Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.5600)
5 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.6400)
6 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Juizado especial criminal. Transação penal. Cumprimento da pena restritiva de direito. Perda de bens e valores. Transação.
(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.6500)
7 - STF Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário
Juizado especial criminal. Transação penal. Cumprimento da pena restritiva de direito. Perda de bens e valores. Transação.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8003.5400)
8 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Benefício previdenciário. Revisão. Data de início de benefício – DIB. Reserva de plenário.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.9100)
9 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Consumidor. Sistema de avaliação de crédito. Concentre Scoring (ou Credit Scoring ou Credscore). Processual civil. Responsabilidade civil. Dano moral.
(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.0600)
10 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.6400)
11 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Fazenda pública. Precatório. Honorários advocatícios. Fracionamento.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2000.9700)
12 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Fazenda pública. Precatório. Honorários advocatícios. Fracionamento.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.0700)
13 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.3400)
14 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.4100)
15 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.0600)
16 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.1300)
17 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.9900)
18 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias