Peças Processuais

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contrarrazoes do recurso extraordinario
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contrarrazoes do re

Matéria: mtraba

Ano: 2015

(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.5300)

1 - STF Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário

Férias. Pagamento em dobro. Reclamação trabalhista.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.8900)

2 - STF Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário

Liquidação. Cumprimento. Execução. Legitimidade para a causa. Substituição processual. Sindicato. Representação sindical. Natureza dos direitos demandados.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.1800)

3 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Honorários advocatícios. Revelia. Juizado especial cível. Contestação. Prazo para a defesa.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.6200)

4 - STF Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.5600)

5 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.6400)

6 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Juizado especial criminal. Transação penal. Cumprimento da pena restritiva de direito. Perda de bens e valores. Transação.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.6500)

7 - STF Certidão de não apresentação de contrarrazões do recurso extraordinário

Juizado especial criminal. Transação penal. Cumprimento da pena restritiva de direito. Perda de bens e valores. Transação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.0700)

8 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.3400)

9 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Previdenciário. Participação nos lucros. Natureza jurídica para fins tributários.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.4100)

10 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.0600)

11 - STF Contrarrazões do recurso extraordinário