
Modelo de Pedido de Pesquisa de Bens do Cônjuge em Execução Trabalhista
Publicado em: 14/10/2024 Direito do TrabalhoProcesso do TrabalhoModelo de petição para solicitar a pesquisa de bens em nome do cônjuge em uma execução trabalhista, após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e tentativa frustrada de localização de bens dos sócios. A peça apresenta fundamentos legais, constitucionais e argumentos pertinentes à busca de patrimônio do cônjuge, considerando o regime de comunhão parcial de bens.
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