Peças Processuais
Peças Processuais
peticao
954 peças encontradas
Pesquisa Relacionada: peticao integradorws peticao inicial peticao integradorws peticao inicial peticao integradorws peticao inicial peticao integradorws peticao inicial peticao integradorws peticao inicial peticao integradorws peticao inicial
- Filtros ativos na pesquisa
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3000)
901 - STF Recibo de petição eletrônica
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3200)
902 - STF Recibo de petição eletrônica
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3300)
903 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3600)
904 - STF Recibo de petição eletrônica
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3700)
905 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3900)
906 - STF Recibo de petição eletrônica
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.4000)
907 - STF Petição de apresentação de manifestação 1
Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.4400)
908 - STF Petição inicial
FGTS. TR. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos Econômicos
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.5500)
909 - STF Petição de agravo (Lei 12.322/2010)
FGTS. TR. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos Econômicos
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.6500)
910 - STF Petição inicial
Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.7400)
911 - STF Petição
Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.8100)
912 - STF Petição de agravo (Lei 12.322/2010)
Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.8200)
913 - STF Petição
Ensino. Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - FGEDUC.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.9600)
914 - STF Petição inicial
Servidor público. Irredutibilidade de vencimentos. Criação. Extinção. Reestruturação de órgãos ou cargos públicos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.4300)
915 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.4700)
916 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.4900)
917 - STF Petição de apresentação de manifestação 1
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.5100)
918 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.5300)
919 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.5600)
920 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.5700)
921 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.5800)
922 - STF Petição de juntada de documentos 1
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6000)
923 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6100)
924 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6200)
925 - STF Petição de juntada de documentos 1
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6300)
926 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6400)
927 - STF Petição de juntada de documentos 1
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6500)
928 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO DESACOMPANHADA DO(S) DOCUMENTO(S) MENCIONADO(S)
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6600)
929 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6700)
930 - STF Petição de juntada de documentos 1
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.6900)
931 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.7000)
932 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO -DOCUMENTO DESACOMPANHADO DE PETIÇÃO
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.7200)
933 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.7300)
934 - STF Petição de apresentação de manifestação 1
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.7900)
935 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.8000)
936 - STF Petição de renúncia ao mandato 1
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.8100)
937 - STF Petição (60808/2014)
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.8600)
938 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.8800)
939 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.8900)
940 - STF Petição de apresentação de manifestação 1
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.9000)
941 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.9200)
942 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.9500)
943 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.9600)
944 - STF Petição de juntada de documentos 1
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.9800)
945 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2006.9900)
946 - STF Petição de juntada de documentos 1
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2007.0000)
947 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2007.0100)
948 - STF Petição de juntada de documentos 1
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2007.0200)
949 - STF Recibo de petição eletrônica
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.
(Doc. LEGJUR 166.9553.2007.0300)
950 - STF Petição de juntada de documentos 1
Servidor público. Teto remuneratório. Pensão. Subteto salarial. Irredutibilidade de vencimentos.