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Relação de Provimento Cnj de 2011 - 2 normas e 14 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2011

Diário Oficial de 16/12/2011

Provimento CNJ 15, de 15/12/2011 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais em papel de segurança unificado fornecido pela Casa da Moeda do Brasil e o início de sua utilização obrigatória.

Provimento CNJ 14, de 29/04/2011 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais em papel de segurança unificado fornecido pela Casa da Moeda do Brasil.