Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2008 - 385 normas e 3.110 artigos encontrados
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Diário Oficial de 28/02/2008
Decreto 6.381, de 27/02/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Regulamenta a Lei 7.474, de 08/05/86, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/02/2008
Decreto 6.380, de 20/02/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado de Santa Catarina S.A. - BESC e da BESC S.A. Crédito Imobiliário - BESCRI.
Diário Oficial de 20/02/2008
Decreto 6.379, de 20/02/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.529, de 21/03/2011 - Vigência em 11/08/2011). Altera a Estrutura Regimental do Ministério do Esporte, aprovada pelo Decreto 4.668, de 09/04/2003, dispõe sobre a alocação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/02/2008
Decreto 6.378, de 19/02/2008 - Arts.17-B 17-A 17 16 15 14 13 12 11 10-A 10 9 8 7 6 5-F 5-E 5-D 5-C 5-B 5-A 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado, a partir de 19/03/2012, pelo Decreto 7.688, de 02/03/2012). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/02/2008
Decreto 6.377, de 19/02/2008 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.889, de 26/10/2016). (Efeitos a partir de 22/02/2008). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/02/2008
Decreto 6.376, de 19/02/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga as Modificações aos Convênios Constitutivos da Corporação Financeira Internacional - CFI e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Diário Oficial de 20/02/2008
Decreto 6.375, de 19/02/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Co-Produção Cinematográfica, celebrado em Berlim, em 17/02/2005.
Diário Oficial de 19/02/2008
Decreto 6.374, de 18/02/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, relativo a Transações Comerciais em Moedas Locais.
Diário Oficial de 15/02/2008
Decreto 6.372, de 14/02/2008 - Arts.24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.139, de 29/03/2010). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/02/2008
Decreto 6.371, de 12/02/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.009, de 12/11/2009). Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 4.801, de 06/08/2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo.
Diário Oficial de 06/02/2008
Decreto 6.370, de 01/02/2008 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 03/03/2008). Altera os Decs. 5.355, de 25/01/2005, que dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, e 93.872, de 23/12/86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente, e determina o encerramento das contas bancárias destinadas à movimentação de suprimentos de fundos.
Diário Oficial de 31/01/2008
Decreto 6.369, de 30/01/2008 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Institui o Comitê Gestor de Acompanhamento de Compromissos Relativos à Integração Sul-americana - CGCOM-SUL, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/2008
Decreto 6.368, de 30/01/2008 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto 5.711, de 24/02/2006, e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/01/2008
Decreto 6.367, de 30/01/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei 10.177, de 12/01/2001.
Diário Oficial de 31/01/2008
Decreto 6.366, de 30/01/2008 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.489, de 19/06/2008). Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 415, de 21/01/2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.
Diário Oficial de 25/01/2008
Decreto 6.365, de 24/01/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.725, de 12/01/2009). Dá nova redação ao art. 8º do Decreto 5.995, de 19/12/2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Decreto 6.364, de 23/01/2008 - Arts.3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Brasília, em 19/12/2002.