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Diário Oficial de 07/02/2024
Decreto 11.908, de 06/02/2024 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto 11.494, de 17/04/2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS.
Diário Oficial de 25/03/2024
Decreto 11.962, de 22/03/2024 - Arts.2 3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Diário Oficial de 11/04/2024
Decreto 11.994, de 10/04/2024 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Estratégia Elas Empreendem e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.
Diário Oficial de 16/04/2024
Decreto 11.996, de 15/04/2024 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra.
Diário Oficial de 24/04/2024
Decreto 12.003, de 08/05/2024 - Arts.3
EMENTA: (Vigência em 08/05/2024). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 11.691, de 5/09/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 24/04/2024
Decreto 12.005, de 24/04/2024 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Comitê Editorial e de Programação da Empresa Brasil de Comunicação.
Diário Oficial de 07/05/2024
Decreto 12.015, de 07/05/2024 - Arts.1 3
EMENTA: Administrativo. Convoca a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Diário Oficial de 13/05/2024
Decreto 12.017, de 13/05/2024 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.703, de 21/05/2003, e o Decreto 10.141, de 28/11/2019, para dispor sobre a Comissão Nacional de Biodiversidade.
Diário Oficial de 06/06/2024
Decreto 12.048, de 05/06/2024 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e altera o Decreto 10.959, de 8/02/2022, que dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.
Diário Oficial de 12/06/2024
Decreto 12.049, de 11/06/2024 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica - Mais Ciência na Escola.
Diário Oficial de 21/06/2024
Decreto 12.068, de 20/06/2024 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica de que trata o art. 4º da Lei 9.074, de 7/07/1995, regulamenta a Lei 8.631, de 4/03/1993, a Lei 9.427, de 26/12/1996, e a Lei 9.472, de 16/07/1997, estabelece diretrizes para a modernização das concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica, e altera o Decreto 62.724, de 17/05/1968, o Decreto 2.655, de 2/07/1998, e o Decreto 5.177, de 12/08/2004. [[Lei 9.074/1995, art. 4º.]]
Diário Oficial de 28/06/2024
Decreto 12.083, de 27/06/2024 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Estabelece as diretrizes para a elaboração da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e institui o seu Comitê Intersetorial.
Diário Oficial de 02/08/2024
Decreto 12.128, de 01/08/2024 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos.
Decreto 12.191, de 20/09/2024 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.