Pesquisa de Legislação

Legislação de 1974

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 11/06/1974

Decreto 74.170, de 10/06/1974 - Arts.55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.991, de 17/12/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Diário Oficial de 27/05/1974

Lei 6.050, de 24/05/1974 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Saúde. Dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento.

Diário Oficial de 16/05/1974

Lei 6.045, de 15/05/1974 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFH. Altera a constituição e a competência do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/05/1974

Decreto 74.062, de 14/05/1974 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispõe sobre a reorganização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/05/1974

Lei Complementar 18, de 10/05/1974 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Estabelece prazo de desincompatibilização para as eleições fixadas na Emenda Constitucional 2 e altera dispositivo da Lei Complementar 5.

Diário Oficial de 13/03/1974

Lei 6.024, de 13/03/1974 - Arts.57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Sistema financeiro nacional. Administrativo. Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.

Decreto 73.841, de 13/03/1974 - Arts.41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.060, de 14/11/2019, art. 37). Seguridade social. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.019, de 03/01/74, que dispõe sobre o trabalho temporário.